Comissão do Senado aprova Plano Nacional de Educação
O texto foi aprovado em votação simbólica e sem a presença dos senadores governistas
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório apresentado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que altera o Plano Nacional de Educação (PNE). O texto foi aprovado em votação simbólica e sem a presença dos senadores governistas.
Das 95 emendas apresentadas ao projeto, 44 foram acatadas total ou parcialmente por Alvaro Dias. ?É claro que não é ainda uma proposta ideal, mas é a que se aproxima do ideal. Nós fizemos 101 alterações em relação ao texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e sempre promovendo avanços. A educação é fundamental para o país e temos que mudar o sistema educacional, tornando-o mais eficiente?, declarou.
Sobre o PNE, Dias destacou a fixação de sistemas de avaliação e monitoramento, além da criação da Lei de Responsabilidade Educacional, que pune os gestores que não cumprirem as metas estabelecidas. Ele ressaltou ainda a definição de prazos e de percentual que caberá à União, estados e municípios na partilha dos 10% do Produto Interno Bruto para o financiamento da educação no país. ?O PNE é um grande avanço. Esperamos garantir um salto de qualidade na educação brasileira. Agora temos que nos preparar para a batalha no plenário do Senado?, disse.
A votação do Plano Nacional de Educação no Plenário do Senado está prevista para o dia 11 de dezembro.