Com receio de chacina governador do Ceará demite secretário de Justiça

Em meio a mais uma situação de turbulência nos presídios de Fortaleza, o governador Camilo Santana (PT) decidiu exonerar o secretário de Justiça e da Cidadania, advogado Hélio Leitão, ex-presidente da OAB do Ceará. Ele será substituído pela atual chefe da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD), procuradora de Justiça Socorro França.

Leitão deixa o cargo no momento em que a Sejus enfrenta sérios riscos de uma nova onda de fugas, rebeliões e assassinatos nos presídios que fazem parte do Complexo Penitenciário da Região Metropolitana de Fortaleza, em face da “guerra” declarada nacionalmente por duas grandes facções criminosas, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Família do Norte (FDN). Essa disputa pelo poder nas cadeias, em todo o País, deixou o saldo trágico de 60 morte em Manaus (AM), no último fim de semana. 

Temendo que a “guerra” das duas facções faça grandes estragos também no Ceará, Hélio Leitão e sua equipe decidiram realizar, emergencialmente, uma mega-transferência de presos das Casas de Privação Provisória da Liberdade, as CPPLs, instaladas nos Municípios de Itaitinga e Caucaia. Desde a última terça-feira (3), mais de 950 presidiários já foram remanejados. O objetivo é isolar as facções em presídios distintos e, assim, evitar confrontos. 

Ainda assim, na tarde da última quarta-feira (4), uma rebelião foi contida logo no seu início nas CPPLs 1, 2 e 3. A tropa do Batalhão de Choque da PM (BPChoque) e o Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), agiram rapidamente, sufocando os motins e transferindo as lideranças das facções para presídios diferentes. 

Ao longo de seus dois anos à frente da Sejus, o advogado Hélio Leitão enfrentou períodos difíceis na administração da massa carcerária estadual. O ápice da crise ocorreu entre os dias 21 e 22 de maio de 2016, quando os agentes penitenciários, responsáveis pela disciplina e vigilância interna dos presídios e cadeias públicas, deflagraram uma greve. Com a paralisação dos serviços prestados pela categoria, as visitas nas unidades foram suspensas e teve início a maior rebelião simultânea já ocorrida no Sistema Penal do Ceará. O resultado foi a morte de 14 presos e a destruição completa de cinco cadeias. 

A crise só foi amenizada com a chegada ao Ceará da tropa da Força Nacional de Segurança (FNS), que aqui passou breve período e foi substituída, logo depois, por uma força-tarefa de agentes penitenciários de vários estados, vinda de Brasília. Polêmico, Leitão responsabilizou a direção do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado pela devastadora rebelião simultânea nos cinco presídios e pediu ao Ministério Público Estadual (MPE) a responsabilização penal dos agentes pelas 14 mortes e destruição das cadeias. 

Apesar de seus esforços, o secretário não conseguiu barrar o alastramento das facções criminosas no Sistema Penitenciário cearense (hoje controlado por quatro grandes grupos do crime organizado). E, junto com o governador Camilo Santana (PT), não obteve êxito na tentativa de instalação de bloqueadores de sinal de celular nos presídios.