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Colégio de Líderes se reúne para definir projetos a serem votados na semana

Pauta dos deputados ainda é composta por audiências públicas

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Na agenda desta quarta (31) da Câmara dos Deputados está marcada a reunião do Colégio de Líderes, para definir os projetos prioritários a serem votados durante o restante da semana. Em Plenários, deputados se reúnem em sessão para analisar medidas provisórias e outras propostas.

As comissões de Minas e Energia; de Desenvolvimento Urbano; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Fiscalização Financeira e Controle; de Constituição e Justiça e de Cidadania; Especial sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12); Especial que Altera a Lei Kandir (PLP 221/98); do Esporte; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PEC 58/11); de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Legislação Participativa promovem audiências públicas.

Acontecem votações de projetos e requerimentos nas comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano; de Educação; de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Minas e Energia; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; do Esporte; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Cultura; Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios do Ceará; e Mista sobre a MP 772/17.

A pauta desta quarta tem ainda sessão solene em homenagem ao dia mundial sem tabaco. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa se reúne para eleger o vice-presidente e deliberar proposições. Já as comissões Mista sobre a MP 774/17 e Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) apreciam e definem, respectivamente, seus roteiros de trabalho.

Para encerrar o dia na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para Elaborar Propostas Legislativas e Promover a Cultura da Paz  define cronograma de trabalho, e a Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) continua a discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).