CNJ: dos 580 mil presos no Brasil, quase 37 mil são mulheres

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quinta-feira (22) um estudo onde revela que, atualmente, 580 mil pessoas estão presas no Brasil. Desse total, 37 mil são mulheres, valor que corresponde a 7% dos encarcerados. Entre elas, 829 são estrangeiras de diversas nacionalidades, especialmente da África e da Ásia. ? temática é tão difícil e tão problemática que nós, do CNJ, temos sido estimulados a pensar e repensar, no âmbito interno no Poder Judiciário, em políticas para as mulheres encarceradas?, disse o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luciano Losekann.

Segundo Luciano, entre 2010 e 2011 o ?mutirão carcerário? do CNJ passou por todas as unidades da federação e, por meio dessas visitas, foi possível revisar processos dos réus e fazer inspeções nos estabelecimentos prisionais de cada estado. ?Hoje temos um raio-x muito bem dimensionado de como está o sistema prisional brasileiro?, afirmou. Entre os problemas apontados por ele estão: superlotação dos presídios, o excesso de presos provisórios, a falta de condições de salubridade e de regular andamento dos processos.

O coordenador do estudo informou ainda que há falta de acompanhamento jurídico a presos e presas.?Eles não possuem conhecimento dos seus direitos deveres e essa falta de acesso ao conhecimento milita contra o preso?, disse. Para ele, é preciso ?programar ações que promovam a necessária e urgente humanização das prisões?. ?Temos o poder e o dever de mudar essa realidade?, afirmou.