CNJ e Comissão da Verdade assinam acordo de cooperação
O Termo de Cooperação é válido até 16 de maio de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou nesta segunda-feira (28) um acordo com a Comissão Nacional de Verdade para disponibilizar informações e documentos que podem ser úteis para ambos os órgãos. A chamada ?Cooperação Técnica? firmada hoje vai facilitar o trabalho da comissão da verdade, criada em 2011 para examinar as violações de direitos humanos praticadas durante o período da ditadura militar no Brasil.
Pelo Termo assinado entre o CNJ e a Comissão da Verdade a disponibilização de informações e documentos que cada um detenha poderá ser ofertada ao outro por simples solicitação ou oferecimento. Para a realização dos trabalhos, os parceiros atuarão em conjunto ou isoladamente para que haja intercâmbio de dados, relatórios e documentos, de acordo com Plano de Trabalho a ser aprovado até 15 de novembro, 30 dias após a assinatura do Termo.
O CNJ e a Comissão da Verdade indicarão representantes para a coordenação dos trabalhos. O Termo de Cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça e a Comissão Nacional da Verdade é válido até 16 de maio de 2014.