CNJ acusa desembargador de proteger e ser cúmplice de acusado de pedofilia
Magistrado do Amazonas suspeito de proteger prefeito pedófilo
A Corregedoria Nacional de Justiça propôs durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (29) a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ele é suspeito de proteger o ex-prefeito da cidade de Coari (AM), Manoel Adail Amaral Pinheiro, então suspeito de participação em casos de pedofilia e também de improbidade administrativa. O próprio desembargador teria participado do esquema de abuso de menores e estupro de vulneráveis no Amazonas, segundo a corregedoria.
Para a corregedora, ministra Nancy Andrighi, há indícios de que o desembargador Moutinho teria violado seus deveres funcionais ao supostamente proteger e “blindar” o ex-prefeito de Coari, atuando irregularmente para atrasar a tramitação dos processos que o envolviam.
Andrighi ressaltou que a proposta abertura do processo visa à correta e aprofundada apuração dos indícios, não configurando, de forma alguma, condenação prévia do desembargador.
O julgamento foi interrompido após pedido de vista dos conselheiros Carlos Levenhagen e Daldice Santana. O conselheiro Rogério Nascimento acompanhou o voto da corregedora, ministra Nancy Andrighi, enquanto Norberto Campelo, Fabiano Silveira e Luiz Cláudio Allemand votaram pelo arquivamento do caso.