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Abuso de autoridade

CNJ abre investigação contra desembargador do TJPR suspeito de agressão

Magistrado agrediu mulher e deu voz de prisão a policial

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento de Pedido de Providências (PP) contra o desembargador Luís César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), para apurar o possível envolvimento do magistrado em episódio de agressão, além de abuso de autoridade, em Curitiba. A determinação partiu da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

O procedimento é baseado na denúncia de moradores do bairro da Vila Domitila, que acusam o desembargador de agredir com um soco uma dona de casa que reclamou do despejo, feito pelo magistrado, de entulho em um terreno próximo à sua casa. O vizinho da dona de casa, que é policial civil, sacou uma arma e deu voz de prisão ao suposto agressor, que então teria apresentado a carteira de identificação do TJ-PR e determinado a detenção do policial.

O Pedido de Providências instaurado pela Corregedoria do CNJ objetiva à apuração a veracidade dos fatos.  O desembargador Espíndola tem 15 dias para apresentar esclarecimentos à Corregedoria. Segundo o CNJ, o presidente do TJ-PR, desembargador Paulo Vasconcelos, foi informado do procedimento aberto contra Espíndola. O delegado Hormínio de Paula Lima Neto, titular do 5º Distrito Policial, no bairro Bacacheri, instaurou inquérito policial para apurar o caso.

A moradora que reclamou do lixo afirmou que o desembargador ignorou a revolta dos moradores. “Ele ia jogar o lixo na frente da casa do policial, um pouco pra frente da minha. O policial disse que ele não podia jogar lixo ali e ele (desembargador) disse ‘eu jogo onde eu quiser’. O vizinho me pediu pra filmar pra ele chamar o meio ambiente. Daí ele veio e me deu um murro. Quando eu estava no chão o assessor dele me puxou e deslocou meu dedinho”, conta. “O senhor está preso’, ele dizia. ‘Eu sou o poder judiciário; vocês, seus favelados, um lixo a mais um a menos’”, relata a moradora.

Veja o vídeo do momento da voz de prisão:

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