Chefe no Planejamento responde por abusar dos dois filhos

Um servidor com cargo de chefia na Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento é alvo das polícias civis do Distrito Federal e de Goiás. Preso duas vezes por abusar dos dois filhos, hoje o funcionário continua exercendo as funções normalmente no Governo Federal.

A primeira prisão foi no Réveillon de 2015 para 2016, em Morrinhos (GO). De acordo com o inquérito, o homem abusou do filho de apenas 3 anos de idade dentro do carro da família. A criança se queixou de dores nas partes íntimas para a mãe, que logo percebeu os machucados que o menino havia sofrido e denunciou o marido à polícia goiana.

O servidor foi preso em flagrante, mas a delegacia da cidade interiorana estava em esquema de plantão. O homem então teve a prisão relaxada em apenas seis horas e foi liberado.

A segunda prisão veio no começo deste ano. A mulher do servidor reuniu fotos dos filhos e entregou à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que começou uma outra investigação. Os delegados Wisllei Salomão e Robson Rui conduzira a apuração e pediram a prisão do homem ao Judiciário. O servidor foi preso em janeiro, por volta de 7h, quando estava chegando ao Ministério do Planejamento para mais um dia normal de trabalho.

Segundo as investigações, o servidor público abusava da menina de apenas 1 ano de idade com frequência. “Ele sempre queria dar banho nela, assistir TV com ela no colo e colocá-la para dormir”, explica o advogado da mãe, Marcelo Sedlmayer.

“A mãe já havia percebido as reações das crianças quando o pai voltava do trabalho para casa, em Águas Claras. Elas fugiam e entravam em pânico”, conta Sedlmayer. Os laudos da Polícia Civil não deixaram dúvidas em relação às lesões nas partes íntimas dos dois filhos.

Após a prisão preventiva (sem prazo para acabar), o funcionário ganhou liberdade provisória por apresentar residência fixa e trabalho. A Justiça entendeu que ele não corria o risco de fugir e o deixou responder em liberdade.

O servidor continua exercendo o cargo no Planejamento e pagando alimentos provisórios fixados em 50% dos rendimentos de pensão, sendo 20% à, agora, ex-mulher e 30% aos filhos. O advogado Marcelo Sedlmayer disse que está aguardando audiência do Ministério Público do Distrito Federal para que o servidor seja julgado no Tribunal de Justiça.

O que diz a lei

De acordo com o artigo 92 do Código Penal Brasileiro, o servidor pode perder cargo no funcionalismo público após prática de crime. Mas para isso é preciso que haja condenação.

*O nome do servidor não foi mencionado na reportagem para preservar a identidade das vítimas.