Chefe do MP de Alagoas pede a prisão de juiz acusado de corrupção

Após coletar provas testemunhais e decorrentes de quebra de sigilo telefônico, o procurador-geral de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto pediu a prisão do o juiz de Direito Léo Dennisson Bezerra de Almeida. O pedido de prisão foi ajuizado junto à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) nesta segunda-feira (30).

Afastado da magistratura desde novembro de 2016, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Léo Dennisson é acusado de formação de quadrilha e corrupção passiva.

A decisão de Alfredo Gaspar de Mendonça é histórica, ao solicitar a prisão de um magistrado por corrupção em Alagoas. Mas caberá ao presidente do TJ de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, acatar ou não o pedido de prisão contra o juiz que atuava na Comarca de Marechal Deodoro-AL.

O fator que motivou o pedido de prisão teria relação direta com a suposta solicitação de propina pelo juiz, na ordem de R$ 200 mil, em troca da decisão pela soltura de um preso. Caso que também é alvo de apurações do CNJ sobre possíveis infrações disciplinares do juiz Léo Dennisson.

O caso da propina foi denunciado por um casal de advogados gaúchos, Janadaris e Sérgio Sfredo, presos em 2014, apontados como mandantes do assassinato do advogado alagoano, Marcos André de Deus Félix, morto a tiros em março de 2014, na Praia do Francês, em Marechal Deodoro. Os Sfredo denunciaram à PF que, com a intermediação de dois advogados, o juiz teria pedido R$ 200 mil para libertar Sérgio Sfredo, mantido preso junto com a esposa desde abril de 2014.

No decorrer da negociação de entrega do dinheiro, o setor de inteligência da Polícia Federal teria comprovado que o juiz Léo Denisson foi contatado ao menos seis vezes.

Histórico

Em 10 de novembro, o juiz Léo Denisson foi afastado por meio do Ato Normativo nº 160, assinado pelo então desembargador-presidente interino do TJ de Alagoas, João Luiz Azevedo Lessa, em decorrência de decisão do CNJ pelo seu afastamento, de 4 de outubro de 2016.

Outra acusação contra o magistrado é alvo de investigação do CNJ. Ele é acusado de receber “mensalinho” de R$ 50 mil para atuar em favor do ex-prefeito Cristiano Matheus Sousa e Silva, na 1ª Vara da Comarca do Município de Marechal Deodoro, da qual era titular.

Matheus também foi afastado do cargo acusado de corrupção, em 2016. E ambos têm ligações com o ex-presidente do TJ de Alagoas, Washington Luiz Damasceno Freitas, outro afastado da magistratura pelo CNJ, em 2016, por suspeitas de corrupção e homicídios.

Há quase quatro meses, o CNJ decidiu por unanimidade abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Léo Dennisson.

A relatora do caso à época foi a então corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, que obteve da unanimidade dos conselheiros na decisão de apurar a suspeita de instalação de uma organização criminosa na Comarca de Marechal Deodoro, “composta por advogados e funcionários públicos, voltada à prática, em princípio, do crime de exploração de prestígio”, como destacou o conselheiro Emmanoel Completo, no dia do julgamento.

O Diário do Poder não conseguiu contato com Léo Denisson.