Cartel do 'propinoduto' recebeu em dobro no DF
Segundo auditoria, prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 3,4 milhões
Empresas investigadas pela prática de cartel em licitações dos metrôs de São Paulo e Brasília receberam duas vezes pelos mesmos serviços durante a execução de contrato agora sob investigação, de acordo com auditoria interna do governo do Distrito Federal.
A análise, feita pela Secretaria de Transparência do Distrito Federal, apontou prejuízo de R$ 3,4 milhões para os cofres públicos num período de apenas sete meses de execução do contrato, entre 2010 e 2011. O contrato foi assinado em 2007 com um consórcio formado pela multinacional alemã Siemens e pela construtora Serveng e previa a realização de serviços de manutenção de sistemas, estações e trens.
Documentos entregues pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mostram que a empresa negociou um acordo com a francesa Alstom para dividir o contrato, mas traiu a rival após vencer a licitação, dividindo o contrato apenas com a Serveng e outra empresa sob investigação, a MGE. O contrato previa pagamentos de R$ 134,7 milhões, mas foi revisto várias vezes nos anos seguintes à sua assinatura.
Boicote
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) também revelou que o Governo do Distrito Federal prejudicou a concorrência de empresas em licitação de R$ 328 milhões para a compra de 12 trens para o metrô de Brasília, em 2008. Para o órgão federal, a gestão do então governador José Roberto Arruda deveria ter adiado a conclusão do processo, a fim de permitir a participação de outras duas empresas.
Na ocasião, a Companhia do Metropolitano do DF negou o pedido de duas participantes da licitação – a alemã Siemens e a espanhola CAF – para prorrogar em 60 dias a entrega de suas propostas. A francesa Alstom fez sua oferta sozinha ao governo de Arruda, cassado em 2010 após o escândalo do mensalão do DEM, assinando com o DF contrato de R$ 325 milhões, com 1% de desconto sobre o preço de referência.
À CGU, o Metrô-DF informou que, embora contrariadas, nenhuma das duas empresas apresentou recurso ou tentou impugnar o edital. Também não houve reclamação na Justiça. Além do fornecimento dos trens, com quatro carros cada, o contrato inclui a implantação de sistemas, o fornecimento de peças e o treinamento de pessoal.