Documento terá participação de contadores

Os candidatos à Presidência da República, nas eleições 2014, receberão uma carta com sugestões de mudanças e aperfeiçoamento do sistema tributário nacional. A chamada ?Carta do Contribuinte Brasileiro?, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será elaborada em conjunto com diversas entidades, entre elas, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A expectativa é que o documento seja entregue aos presidenciáveis até 18 de agosto.

Para o representante do CFC na elaboração do documento, o contador e advogado Gerson Lopes Fonteles, ?o conselho poderá contribuir consideravelmente em diversos pontos da proposta, entre eles, a simplificação do sistema tributário brasileiro, a chamada guerra fiscal, a não cumulatividade de impostos e o pacto federativo, ou seja, as transferências de recursos entre União, Estados e municípios para o desenvolvimento da Nação?.

As discussões, que culminarão na elaboração do documento, serão realizadas por um grupo de trabalho interinstitucional, criado pela própria OAB. A primeira reunião foi na última segunda-feira, 26 de maio, na sede da entidade. ?Entendo que nós temos uma tarefa muito árdua pela frente, mas acredito, também, que esse é um grupo técnico bastante capacitado. Portanto, esperamos avançar nos debates e chegar a uma proposta bem estruturada?, destacou Fonteles.

Segundo a advogada Fátima Cartaxo, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB e relatora do grupo, o grande desafio será elaborar um documento representando diversos interesses coletivos. ?Nós temos certeza que o sistema tributário brasileiro precisa mudar. Queremos que essa carta seja um reflexo do que pensa a sociedade civil?, ressaltou. Além da carta, o grupo será responsável pela criação de um Plano Tributário Nacional e um Código de Defesa do Contribuinte, este dois para finalização em longo prazo.

Sobre o CFC

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) é uma autarquia federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, criada pelo Decreto-Lei nº 9.295/46, de 27 de maio de 1946. O principal objetivo do CFC é registrar, normatizar, fiscalizar, promover a educação continuada e editar Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional. O conselho possui um representante em cada Estado, e no Distrito Federal, que atua nos Conselhos Regionais de Contabilidade. Atualmente, existem aproximadamente 490 mil profissionais no País, incluindo contadores e técnicos em contabilidade.