Câmara vai aguardar posição do STF sobre mandato de Genoino

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta terça-feira (19) que vai aguardar a comunicação oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão do deputado licenciado José Genoíno (PT-SP) antes de decidir o que será feito no caso do parlamentar.

Genoíno, preso na última sexta-feira (15), está licenciado desde 24 de julho, quando foi submetido a uma cirurgia cardíaca de emergência. Em setembro, após avaliação médica, a licença foi prorrogada por mais 120 dias. O deputado já havia solicitado aposentadoria por invalidez, mas a junta médica que o avaliou decidiu aguardar até janeiro, quando o parlamentar será reavaliado, antes de emitir um parecer.

Henrique Alves afirmou que, assim que a Casa receber o comunicado oficial, reunirá a Mesa Diretora para discutir as medidas que serão tomadas no caso de Genoíno. ?A Câmara não pode iniciar qualquer procedimento somente a partir de notícias da imprensa. É preciso um documento formal para que a Casa possa atuar.?

O presidente da Câmara afirmou que também vai aguardar a comunicação sobre as prisões dos demais parlamentares condenados por envolvimento no caso do mensalão para discutir as medidas adequadas a cada caso.

Ele criticou, no entanto, o fato de a Câmara ainda não ter sido comunicada da prisão de Genoíno até o fim da tarde desta terça-feira. ?A Casa não recebeu nenhuma comunicação a respeito da prisão de um parlamentar. E, sem avaliar o mérito da decisão, há o dever protocolar, o que obrigaria esta Casa a ser comunicada imediatamente?, ressaltou.

Genoíno foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa na ação penal 470.