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Modelo tributário

Câmara terá Frente Parlamentar para tratar da criação de Imposto Único Federal

A frente é composta por 270 parlamentares e quer mobilizar deputados e senadores

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Na próxima terça-feira (6) será lançada uma Frente Parlamentar Mista, na Câmara dos Deputados para tratar da criação do Imposto Único Federal (IUF).

A frente é composta por 270 parlamentares e quer mobilizar deputados federais e senadores para aprovar uma alternativa ao projeto que propõe um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), discutido na Comissão de Reforma Tributária.

Entre os especialistas que vão debater sobre a implantação do modelo tributário, estão o autor da PEC 474/01, o economista e ex-deputado, Marco Citra Cavalcanti de Albuquerque e o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nesse.

A ideia do IUF é que sobre todas as transações efetuadas no sistema bancário, cheques, TEDs, DOCs, ordens de pagamento, etc, incidirá uma alíquota de 2,29%, sobre cada débito e crédito. Todos os tributos federais, como IRPF, Cofins, IPI, e contribuições previdenciárias patronais, etc, serão extintos. 

Na prática seria assim, digamos que você emita um cheque de R$ 100 para uma pessoa, nessa transação haveria um desconto em sua conta-corrente de R$ 102,29. A pessoa para quem você passou o cheque receberia um crédito em sua conta-corrente de R$ 97,71. Portanto, nessa transação o governo arrecadaria R$ 4,58.

A iniciativa é do deputado federal, Luciano Bivar (PSL-PE) que explica que se trata de uma frente suprapartidária. “Gostaria que não se entendesse isso como uma linha ideológica, eu creio que se trata de uma iniciativa administrativa, e o país hoje precisa dessas reformas, o quanto antes. O Luiz Carlos Hauly, está estudando, o relator da reforma tributária, mas é difícil agradar a todos, a reforma está patinando, e o IUF é muito simples.

Bivar ressalta que entre as vantagens do imposto único estão à redução individual da carga tributária, “porque quando todos pagam se paga menos” e o combate à sonegação.