Câmara retoma debate sobre a PEC do fim das coligações

O plenário da Câmara dos Deputados retomou nesta terça (5), a discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 282/2016, que acaba com coligações proporcionais e estabelece uma cláusula de barreira para acesso dos partidos a verbas públicas e à propaganda no rádio e na TV.

Os deputados discutem um requerimento da oposição para retirar de pauta a PEC.

Um acordo de bastidores prevê que o texto relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR) seja alterado no plenário, recuperando o texto original já aprovado no Senado, cuja previsão é de que as coligações sejam proibidas a partir de 2020.

A cláusula de barreira deve ser progressiva, estabelecida com 1,5% dos votos. (AE)