Câmara empurra para amanhã decisão se vai cassar Genoino

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, vai levar para a Mesa Diretora decidir amanhã (21) se abre o processo de cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Mesmo se votado pela cassação, Alves garantiu que manterá o pagamento dos salários de Genoino por estar com licença médica. O procedimento de cassação deve ser parecido ao do deputado Natan Donadon. Para ser aberto, o processo de cassação tem que ser aprovado por, pelo menos, quatro dos sete integrantes da Mesa.

?A decisão da Mesa será, a meu ver, no sentido de que se dê realmente partida a esse processo e encaminhamento à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania]. É o primeiro passo regimental a ser executado. A partir daí a comissão vai examinar, abrir o prazo para o direito de defesa, todo o procedimento como aconteceu no caso do Natan Donadon?, disse Alves.

Genoino está preso no regime semiaberto da Penitenciária da Papuda no Distrito Federal, em cumprimento à condenação do processo do mensalão. Ele tem licença médica de 120 dias. Sempre agindo na retaguarda, o presidente da Câmara havia anunciado que aguardaria a notificação ?formal? do Supremo Tribunal Federal sobre a condenação do deputado federal licenciado, apesar de muito divulgado.

A notificação chegou na noite de terça-feira. O documento traz também os nomes dos outros deputados envolvidos no processo do Mensalão. Apesar disso, não há nenhuma discussão ainda sobre a cassação dos parlamentares em liberdade. Eles continuam trabalhando normalmente na Casa.

No caso de Natan Donadon, a Mesa Diretora da Câmara decidiu pela instauração de um processo de perda de mandato seguido de análise pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pelo Plenário. O deputado-ladrão está preso desde junho por formação de quadrilha e desvio de dinheiro público da Assembleia de Rondônia, mas não recebe salários por ter sido suspenso pela Câmara.