Câmara aprova MP que libera R$ 950 milhões a ministérios
Recursos vão para ministérios da Integração e Relações Exteriores
Deputados aprovaram nesta quinta-feira, 12, em plenário, a Medida Provisória 697/2015, que libera R$ 950,2 milhões para cinco ministérios: Integração Nacional, Relações Exteriores, Justiça, Transportes e Defesa. Enviada pelo Executivo no início de outubro, a proposta foi aprovada em votação simbólica e segue agora para análise do Senado Federal.
De acordo com a MP, o Ministério da Integração Nacional será o que receberá o maior volume de recursos. A Pasta terá à sua disposição R$ 610 milhões para atender a populações vítimas de desastres naturais, como a seca no Nordeste e chuvas excessivas nas regiões Norte e Sul.
Outros R$ 300 milhões serão enviados ao Ministério das Relações Exteriores, para custear alugueis de imóveis, salários de auxiliares locais e auxiliares locais e auxílio-moradia de servidores de 227 representações diplomáticas no exterior (embaixadas, consulados e escritórios).
A Pasta da Justiça, por sua vez, será contemplada com R$ 15 milhões. Os recursos deverão ser destinados a financiar assistência para refugiados e solicitantes de refúgio, principalmente da Síria e do Haiti. A assistência se dará por meio de parcerias com Estados, municípios e organizações da sociedade civil, entidades e organismos internacionais.
O Ministério dos Transportes receberá R$ 19 milhões para realização e obras emergenciais de reparo nos terminais fluviais de Manacapuru e Humaitá, ambos no Estado do Amazonas, danificados pela cheia que atingiu a Região Norte neste ano.
A Defesa terá à disposição R$ 6,2 milhões para financiar ações de manutenção da ordem, a cargo das Forças Armadas, em quatro municípios do Mato Grosso do Sul onde ocorrem conflitos entre fazendeiros e índios da tribo Guarani-Kaiowá. São eles: Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista e Ponta Porã.