Câmara analisa as reformas da Previdência, Trabalhista e a demarcação de terras indígenas
As reuniões começaram pela manhã e devem seguir a tarde analisando as pautas
Nesta quinta-feira (9) os deputados federais estão reunidos para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PE) da Reforma da Previdência, a reunião teve início às 10h e deve seguir durante a tarde.
Será analisado pela comissão o seguinte tema: Regime Próprio do Servidor Público. E os subtemas: Previdência Complementar do Servidor Público; Regras de Transição; Fórmula de Cálculo da Aposentadoria e da Pensão e a Cumulatividade de Benefícios.
Nesta tarde, às 14h, outro tema polêmico que será analisado é a demarcação de terras indígenas no país. A comissão vai apreciar a proposta de emenda à Constituição, inclui dentre as competências excluisvas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificação das demarcações já homologadas, estabelecendo que critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei.
Pela manhã, na comissão especial os parlamentares discutiram sobre a Reforma Trabalhista. Estiveram presentes na reunião o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho-1ª Região, Vólia Bomfim Cassar; o Procurador Regional do Trabalho, Cristiano Paixão Araújo Pinto; o Diretor Executivo de Assuntos Tributários, Relações Trabalhistas, Ação Política e Financiamentos da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ, Hiroyuki Sato e o Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, José Pastore.