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71ª Assembleia Geral

Brasil promove depuração do sistema político, afirma Temer na ONU

Lei é para todos, inclusive poderosos, diz o presidente na ONU

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Em seu discurso de abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (20) que o Brasil passa por um processo de “depuração de seu sistema político”. Ele afirmou que o impeachment de Dilma Rousseff respeitou a ordem constitucional e foi conduzido pelo Congresso e o Judiciário.

“Não há democracia sem Estado de direito – sem normas que se apliquem a todos, inclusive aos mais poderosos. É o que o Brasil mostra ao mundo. E o faz em meio a um processo de depuração de seu sistema político”, afirmou o presidente no discurso, que foi centrado em questões globais.

Temer disse que levava à ONU um compromisso “inegociável” do Brasil com a democracia. “Temos um Judiciário independente, um Ministério Público atuante, e órgãos do Executivo e do Legislativo que cumprem seu dever”, ressaltou. “Não prevalecem vontades isoladas, mas a força das instituições, sob o olhar atento de uma sociedade plural e de uma imprensa inteiramente livre.”

O presidente disse que sua tarefa agora é retomar o crescimento e gerar empregos. “Temos clareza sobre o caminho a seguir: o caminho da responsabilidade fiscal e da responsabilidade social. A confiança já começa a restabelecer-se, e um horizonte mais próspero já começa a desenhar-se”, declarou.

Antes de se referir à situação do Brasil, Temer falou sobre algumas das principais questões globais discutidas na ONU. O presidente criticou o nacionalismo exacerbado, a xenofobia, a demagogia e o protecionismo, principalmente na área agrícola. Também defendeu transformações no sistema internacional e a reforma no Conselho de Segurança da ONU.

“Os semeadores de conflitos reinventaram-se. As instituições multilaterais, não.” O terrorismo, a guerra civil na Síria e a crise de refugiados foram mencionados por Temer como exemplos da incapacidade da comunidade internacional de lidar com essa nova realidade global. “De conflagrações regionais ao fundamentalismo violento, confrontamos ameaças que, velhas e novas, não conseguimos conter. Frente à tragédia dos refugiados ou ao recrudescimento do terrorismo, não nos deixa de assaltar um sentimento de perplexidade.”

Para enfrentar esse cenário, o presidente defendeu a diplomacia e uma atuação mais efetiva da ONU. “Queremos um mundo em que o direito prevaleça sobre a força. Queremos regras que reflitam a pluralidade do concerto das nações. Queremos uma ONU de resultados, capaz de enfrentar os grandes desafios do nosso tempo”, defendeu. “As Nações Unidas não podem resumir-se a um posto de observação e condenação dos flagelos mundiais. Devem afirmar-se como fonte de soluções efetivas”

Temer elogiou o reatamento de relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba e pediu o fim do embargo econômico americano contra o país. A integração latino-americana é prioridade para o Brasil, afirmou. “Coexistem hoje em nossa região governos de diferentes inclinações políticas. Isso é natural e salutar”, observou, sem mencionar países específicos. “O essencial é que haja respeito mútuo e que sejamos capazes de convergir em função de objetivos básicos, como o crescimento econômico, os direitos humanos, os avanços sociais, a segurança e a liberdade de nossos cidadãos.” O presidente elogiou o acordo firmado entre o governo da Colômbia e as Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc) e disse que seu governo está disposto a contribuir para a paz no país vizinho.

O presidente acrescentou que o Brasil tem “compromisso inequívoco” com o meio ambiente e lembrou que depositará amanhã na ONU a ratificação do Acordo de Paris, que estabele metas de redução dos gases que provocam efeito estufa. “A prosperidade e o bem-estar no presente não podem penhorar o futuro da humanidade”, declarou. “O planeta é um só. Não há plano B.”

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