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Bloqueio de bens de Foster será decidido depois das eleições

Bloqueio de bens de Graça Foster será decidido após o pleito

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O Tribunal de Contas da União (TCU) deixou para depois do primeiro turno da eleição a decisão sobre determinar ou não o bloqueio patrimonial da presidente da Petrobras, Graça Foster. O nome da presidente da estatal foi incluído pela primeira vez no processo no dia 6 de agosto, mas o tribunal já adiou por três vezes a decisão.

Conforme apurou o Broadcast, não há chance de o caso ser retomado na sessão plenária desta quarta-feira, 1, já que o ministro Aroldo Cedraz, que pediu vista do processo há pouco mais de um mês, está em viagem internacional nesta semana.

Quando pediu vista do caso, o ministro chegou a dizer em plenário que pretendia retomar o julgamento na semana seguinte, o que não aconteceu.

A interlocutores, Cedraz apontou que o debate estava contaminado pelo período eleitoral, o que o levou a suspender a decisão mesmo com um placar de 5 votos a 2 favorável a Graça.

Todos os ministros que já votaram concordaram em incluir o nome de Graça no novo processo que vai apurar a responsabilidade de ex-dirigentes pelo prejuízo estimado em US$ 792,3 milhões com a aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas.

Em julho, o TCU decretou a indisponibilidade de bens de 11 gestores responsáveis pelo negócio, entre eles o ex-presidente da empresa, José Sergio Gabrielli; o ex-diretor internacional, Nestor Cerveró; e o ex-diretor de abastecimento e alvo da Operação Lava Jato, Paulo Roberto da Costa.

Na ocasião, Graça e o ex-diretor Jorge Zelada não constavam nos relatórios técnicos como participantes da diretoria na época da aquisição de Pasadena, o que levou o tribunal a precisar incluir os dois posteriormente, ao detectar o equívoco.

A maioria dos ministros optou, no entanto, por não aplicar aos dois executivos o bloqueio de bens, por entender que os dois participaram apenas da segunda fase da operação, quando houve a decisão de adiar o cumprimento da decisão arbitral nos Estados Unidos sobre a disputa contra a Astra Oil, antiga proprietária de Pasadena.

A segunda configuração da diretoria, na qual Graça é incluída, é apontada como responsável por uma parcela correspondente a US$ 92 milhões do prejuízo total.

A inclusão do processo na pauta de julgamentos – que acontece às quartas-feiras no TCU – deverá ser feita pelo ministro Aroldo Cedraz, que só retorna de viagem no dia 8. Não há data prevista para que o caso seja retomado. Os ministros que já votaram podem mudar de opinião até que o julgamento seja concluído. (Beatriz Bulla/AE)

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