Bloco de 11 partidos é formado apenas para comandar o Orçamento

PSDB, PSD, PR, PRB, PTB, SD, PPS, PV, Pros, PSL e PRP decidiram se unir para formar um bloco, com 201 deputados, para garantir a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A presidência da CMO, composta por 31 deputados e 11 senadores, cabe à maior bancada e no ano passado foi comandada pelo senador Dário Berger (PMDB-SC). O 'blocão' se apoia na regra de alternância na presidência da comissão entre senadores e deputados.

Líder do blocão, o deputado José Rocha (PR-BA) confirmou que o objetivo do bloco é apenas grantir o comando do Orçamento 2019. Ele afirmou que o grupo será desfeito após a instalação da Comissão de Orçamento, que deve ocorrer somente no fim de março. Por acordo entre os partidos, o indicado para a presidência será o deputado Milton Monti (PR-SP). Dois anos atrás, Monti também foi o indicado pelo PR para presidir o colegiado. Na época, o cargo foi disputado pelo PMDB e o PP, cada um com uma intepretação regimental sobre a quem cabia a vaga. Após semanas de impasse, a presidência foi para o deputado Arthur Lira (PP-AL).

Rocha disse que Monti tem o preparo necessário para assumir a comissão. “É um deputado de várias legislaturas, tem várias passagens pela Comissão de Orçamento, e é de um estado importante para o País. Acho que ele vai ter uma visão do orçamento que todos nós desejamos”, disse.

O líder afirmou que a ideia de formar o blocão surgiu da importância que a Comissão de Orçamento assume em ano de eleição presidencial, já que a proposta orçamentária que será discutida no segundo semestre será a primeira do novo gabinete presidencial. “Teremos, na indicação do presidente da Comissão de Orçamento, a responsabilidade e o compromisso de elaborar um orçamento que seja o mais enxuto possível, seja o orçamento que venha realmente priorizar programas para o próximo governo”, disse Rocha.

Comissões de MPs

Além da Comissão de Orçamento, o blocão interfere nas comissões mistas que analisam medidas provisórias editadas pelo governo, controlando a maior parte das vagas destinadas aos deputados. Isso já pôde ser observado na composição da comissão que vai votar a MP 821/18, enviada hoje ao Congresso. O blocão ficou com cinco vagas, à frente do PMDB e PT, que ficaram, cada um, com duas, do bloco PP-Avante (1), PSB (1) e DEM (1).