Bebês alemães podem ser registrados com sexo indefinido

A partir de hoje, os pais de bebês nascidos na Alemanha terão uma terceira opção na certeira de identidade, no que se refere ao sexo: masculino, feminino ou indefinido. A nova legislação foi anunciada em agosto deste ano e começa a vigorar  em casos onde é visível a ambiguidade genital. A Alemanha é o primeiro país europeu a adotar a terceira opção. A nova lei esclarece que nos primeiros dias de vida o exame visual dos órgãos genitais externos não seriam esclarecedores e os genes e cromossomos podem incorrer em opções que condicionem precipitadamente a vida da criança.

Com a nova legislação, os médicos não ficam obrigados a realizar cirurgias prematuras nos casos de crianças que nasçam com duas genitálias, onde é necessário retirar uma delas sem que seja possível definir como se dará o desenvolvimento sexual da pessoa, o que poderia gerar problemas de identidade ao longo da vida. O governo alemão avalia que a definição do sexo deverá ser feita após avaliações genéticas, cromossômicas, hormonais e anatômicas. Há uma estimativa de que uma, em cada cinco mil crianças nascidas no país, tenha o sexo indefinido. Leis semelhantes já são adotadas na Austrália e Nova Zelândia, onde a opção do terceiro sexo já pode ser registrada até mesmo em passaportes. A aplicação da nova lei deve gerar uma reforma na emissão de documentos. De acordo com a ministra da Justiça , Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, onde além da opção M e F passará a ter a opção X.

As autoridades governamentais e cientistas consultados para a elaboração da nova legislação acreditam que além dos sexos masculino e feminino, há pessoas intersexuais, com características masculinas e femininas, como os hermafroditas e os pseudo-hermafroditas (num hermafrodita há simultaneamente tecido ovárico e testicular, enquanto um pseudo-hermafrodita só tem ou testículos ou ovários e os genitais externos são do outro sexo). A partir do vigor dessa lei, uma nova discussão se avizinha acerca dos futuros casamentos e uniões estáveis, já que não existe prazo para a troca, nos documentos,  dos sexos tradicionais masculino e feminino.