Barroso faz palestra na Escócia sobre sistemas jurídicos dos dois países
Mas o ministro estará de volta ao STF já nesta quarta-feira
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), faz palestra nesta segunda-feira (30) palestra na Universidade de Edimburgo, na Escócia sobre a aproximação entre o sistema jurídico brasileiro é o dos anglo-saxões. Ele retorna na terça-feira, ao Brasil para participar das sessões do Supremo de quarta e quinta-feira.
Na sessão plenária de quinta-feira (2), Barroso irá levar o seu voto-vista no processo em que se discute se a vaquejada deve ser liberada ou proibida no Brasil. O julgamento está 1×1. Marco Aurélio Mello, o relator do processo, votou pela proibição e Luiz Fachin pela liberação.
A ação contra a vaquejada, uma tradição cearense, foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot . Para Janot, a lei 15.299/2013, do estado do Ceará, vai contra a proteção ao meio ambiente , assegurada pelo artigo 225 da Constituição.
O relator , ministro Marco Aurélio, votou a favor da ação da PGR. Gilmar Mendes e Luís Fachin votaram pela improcedência da ação. Em processos anteriores, os ministros do STF declararam inconstitucional a Farra do Boi em Santa Catarina e Briga de Galo no Rio de Janeiro.