Banco Central pode negar emissão de Letras de Crédito Imobiliário pelo BNDES
Emissão de LCIs seria uma alternativa para instituição levantar recursos
O Banco Central (BC) negou, informalmente, o pedido de autorização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para emitir Letras de Crédito Imobiliário (LCI), informou uma fonte, sob condição do anonimato.
Na semana passada, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, e o diretor financeiro, Carlos Thadeu de Freitas, confirmaram o pedido ao BC. Questionada se houve negativa formal ao pedido, a assessoria de imprensa do BC informou que não faz comentários sobre instituições financeiras.
Na próxima quarta (7), está prevista uma reunião entre BNDES, BC e os ministérios da Fazenda e do Planejamento, para discutir o fluxo de caixa do banco e alternativas para captar recursos, conforme fontes ouvidas pela reportagem.
A emissão de LCIs seria uma alternativa para a instituição levantar recursos, em um ano que poderá devolver R$ 150 bilhões ao Tesouro Nacional e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Rabello e Freitas estimaram que as emissões de LCIs poderiam levantar de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões este ano.
A LCI é um título de renda fixa lastreado em empréstimos para a aquisição de imóveis, emitido por vários bancos. Segundo uma das fontes, o BC vê com maus olhos a emissão de LCIs pelo BNDES porque a instituição não trabalha com crédito imobiliário. O plano do BNDES era lastrear as LCIs em ativos imobiliários oferecidos como garantias de empréstimos para investimentos de longo prazo.
A Lei 10.931/2004, que estabelece as regras desses títulos, lista “bancos comerciais, os bancos múltiplos com carteira de crédito imobiliário, a Caixa Econômica Federal, as sociedades de crédito imobiliário, as associações de poupança e empréstimo, as companhias hipotecárias” como instituições autorizadas a emitir LCIs. Ou seja, bancos de fomento ou de desenvolvimento, como o BNDES, estariam de fora. (AE)