Asfor Rocha diz que acusação atribuída à Palocci é perfídia

O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, publicou nota em que afirma ser baseada em falsidades a informação atribuída ao ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, de que o ministro aposentado teria recebido R$ 5 milhões da construtora Camargo Corrêa, a título de suborno para barrar a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, deflagrada em 2009.

A nota encaminhada pela assessoria de Asfor Rocha lembrou da notícia já divulgada na imprensa de que a pretensa delação do ex-ministro da Fazenda emperrou na Procuradoria Geral da República, porque Palocci “conta fofocas e não apresenta provas”, segundo relatos atribuídos a procuradores da República.

Sobre os fatos relativos ao julgamento do processo que anulou a Operação Castelo de Areia, Asfor Rocha também não é verdade que o trancamento do processo tenha sido inédito e único, ao criticar a reportagem publicada nesse sábado (26), no jornal Folha de S. Paulo.

Aposentado desde setembro de 2012, o ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha já havia negado a prática de ilegalidades para barrar a operação. "Se Antonio Palocci efetivamente produziu essa infâmia, eu o processarei e/ou a quem quer que a tenha difundido. A afirmação é uma mentira deslavada que só pode ser feita por bandido, safado e ladrão”, disse Asfor Rocha, na reportagem da Folha.

Leia a íntegra da nota de Cesar Asfor Rocha:

A notícia divulgada no sábado (26/8) a respeito do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha baseia-se em falsidades. Não é verdade que o trancamento do processo citado (“operação castelo de areia”) tenha sido inédito e único, como afirma a Folha de S.Paulo. Toda a jurisprudência do STJ e do STF, antiga e atual, determina a nulidade de processos baseados exclusivamente em denúncia anônima. Denúncia anônima respalda investigação, mas não legitima interceptações. Foi por essa razão que a decisão liminar foi mantida e ratificada pela Sexta Turma do STJ e pela Primeira Turma do STF, por unanimidade. Asfor Rocha nunca integrou os colegiados citados e jamais fez parte de turmas criminais.
Cabe notar que a “Folha” e outros veículos de comunicação já noticiaram que a pretensa delação do ex-ministro da Fazenda está há meses emperrada na Procuradoria Geral da República por um motivo singular: Antonio Palocci, segundo relatos atribuídos a procuradores da República, conta fofocas e não apresenta provas nem indícios. Os autores dessa mesma aleivosia contra Asfor Rocha há tempos tentam transformá-la em notícia. É de lamentar que a “Folha” tenha dado guarida a tal perfídia apenas com base na palavra de um preso sob pressão para delatar.

O Diário do Poder não conseguiu contato com a defesa de Palocci, que não se pronunciou na reportagem da Folha.