Arrecadação tem o pior mês de janeiro desde 2012

Devido à forte desaceleração da economia brasileira, a arrecadação do governo federal volta a decepcionar. No primeiro resultado da nova equipe econômica, a arrecadação de tributos e contribuições federais em janeiro somou R$ 125,282 bilhões, registrando uma queda real de 5,44% em relação ao mesmo mês de 2014. É o pior resultado para o mês desde 2012 e reforça as dificuldades do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de entregar a meta de superávit primário das contas do setor público em 2015.

Na comparação com dezembro do ano passado, o recolhimento de impostos registrou uma alta de 7,84%. As desonerações no mês somaram R$ 10,278 bilhões, R$ 2,097 bilhões a mais que em janeiro de 2014, quando somaram R$ 8,181 bilhões, uma alta de 25,63%.

O resultado ficou dentro das expectativas do mercado, que esperava uma arrecadação entre R$ 114,100 bilhões a R$ 130,300 bi, de acordo com as expectativas de 14 participantes da pesquisa da Agência Estado. Com base neste intervalo de previsões, a arrecadação do mês ficou acima da mediana de R$ 123 bilhões. 

A queda real de 5,44% da arrecadação da Receita Federal em janeiro reflete, sobretudo, o fraco desempenho da atividade econômica. Segundo a Receita, influenciou no resultado a queda da produção industrial (2,70%) e da venda de bens e serviços (2,20%). O desempenho ruim do Produto Interno Bruto (PIB) reduziu a lucratividade das empresas e contribuiu negativamente para o recuo da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). 

Em janeiro, a receita previdenciária também mostrou queda de 2,43%, reduzindo em R$ 748 milhões a arrecadação do governo federal. Esse é um indicador ruim porque sinaliza uma queda de um tributo que ainda não tinha sido afetado pelo desaceleração da economia brasileira. 

Imposto de Renda. A queda nos pagamentos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi o que mais contribuiu para o baixo desempenho da arrecadação em janeiro. Houve um recuo de 12,16%, o equivalente a R$ 4,425 bilhões, em relação a janeiro de 2014. Dessa forma, as receitas administradas tiveram um recuo de 4,04% no período ao somarem R$ 120,422 bilhões no mês passado. 

A Receita informou que o fator que mais contribuiu negativamente para a arrecadação de janeiro foi a redução no valor dos pagamentos efetuados por estimativa e decorrentes do ajuste anual. Em janeiro de 2014, muitas empresas anteciparam o pagamento de IRPJ e CSLL referentes ao ajuste anual, pelo qual elas apuram os tributos devidos com base no resultado do ano anterior. 

As empresas podem fazer o pagamento até março, mas muitas preferem antecipar para não pagar correção pela Selic a partir de fevereiro. Essa antecipação do pagamento para janeiro ocorre normalmente nos anos em que a lucratividade foi maior e as empresas têm recursos em caixa. Na declaração de ajuste anual, o recolhimento de IRPJ e CSLL foi 21,06% menor (R$ 1,301 bilhão). A maior queda ocorreu entre as instituições financeiras (R$ 1,247 bilhão). Nas declarações por estimativa mensal, o recuo foi de 13,90% (R$ 2 bilhões). (AE)