Mais Lidas

Porte de drogas

Após pedido de vista, julgamento sobre drogas é suspenso

Para relator, criminalizar porte de drogas é inconstitucional

acessibilidade:

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na tarde desta quinta-feira, 20, dar provimento ao recurso e considerou inconstitucional criminalizar o porte de drogas. "Declaro a inconstitucionalidade, sem redução de texto, de forma a afastar do dispositivo todo e qualquer elemento de natureza penal."

Mendes afirmou, no voto, que quem usa drogas é estigmatizado pela "postura moralista" da sociedade em geral.

O Luiz Edson Fachin, o primeiro a votar depois da leitura do extenso voto do relator Gilmar Mendes, pediu vista do caso, e a sessão foi interrompida. (AE)

Vídeos Relacionados