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Anvisa assina acordo para acelerar exame de patentes na área de fármacos

Acordo facilitará a chegada de novos medicamentos genéricos ao mercado

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Será assinada nesta quarta-feira (12) portaria conjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para agilizar o exame de patentes na área de produtos e processos farmacêuticos. O acordo facilitará a chegada de novos medicamentos genéricos ao mercado.

A norma será assinada pelo diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, e pelo presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Michel Temer, e dos ministros Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) e Ricardo Barros (Saúde).