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Após morte de Teori

Alexandre Moraes toma posse nesta quarta como ministro do STF

Moraes assume a vaga deixada por Teori, morto em janeiro

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O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança de São Paulo Alexandre de Moraes toma posse às 16h desta quarta-feira (22) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes assume a vaga deixada por Teori Zavascki, ex-relator da Lava Jato na Corte, morto em um acidente aéreo em 19 de janeiro.

Moraes foi aprovado para a vaga no STF após sabatinas no Congresso Nacional em fevereiro. A indicação partiu do presidente Michel Temer. Ele tem 48 anos e será o mais jovem do Supremo atual e só chegará à idade limite para se aposentar em 2043. Sem mudanças nas regras e se ele terminar o mandato ao se aposentar, terá sido ministro durante sete mandatos de presidentes da República.

Outros ministros do STF atual assumiram o cargo ainda mais jovens. O atual decano – o que tem mais tempo de casa – é Celso de Mello. Ele foi nomeado por José Sarney quando tinha 43 anos. Marco Aurélio, o segundo com mais tempo de casa, também tinha 43 anos quando foi escolhido por Fernando Collor. O ministro mais jovem ao assumir foi Dias Toffoli, aos 41 anos.

Lula foi o presidente que mais nomeou ministros desde a abertura democrática. Na composição atual, dos 10 ministros, 7 são de governos do PT. Desde a mudança na Constituição ocorrida em 2015, os ministros se aposentam compulsoriamente aos 75 anos. Nos próximos cinco anos, três ministros atingirão essa idade: Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Marco Aurélio.

O novo ministro do STF é graduado em Direito pela USP, possui doutorado em Direito do Estado (2000) e livre-docência em Direito Constitucional (2001) também pela Universidade de São Paulo. Alexandre de Moraes também é professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e professor pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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