Alexandre de Moraes toma posse como ministro no Supremo
Moraes assume vaga do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro
O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde desta terça-feira, 22, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes assumiu a vaga do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro, e herdará 6.959 processos do gabinete que aguardavam a sua chegada – já excluídos os processos da Lava Jato, redistribuídos para o ministro Luiz Edson Fachin.
O novo ministro poderá ficar no STF até 2043, quando completará 75 anos, data limite para aposentadoria compulsória. Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado.
A cerimônia foi acompanhada por Temer e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além de outras autoridades do Judiciário. Como é praxe na Corte, o novo ministro não discursou, apenas fez o juramento de posse. "Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.
Estarão com o novo ministro do Supremo casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.
Antes de assumir o Ministério da Justiça, a convite do presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016. E era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.