CNJ

Alagoas gasta mais de R$ 3 mil mensais por preso e falta até água

A informação é do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai terminar nesta sexta-feira (6) o chamado Mutirão Carcerário que realiza em Alagoas. Segundo o órgão, as últimas inspeções foram feitas no Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano/AL, a 160 quilômetros de Maceió/AL. Na unidade, a força-tarefa constatou que o racionamento de água obriga os presos a passar sede por até 5 horas. O presídio abriga apenas 350 presos, número bem abaixo de sua capacidade, que é de 800 vagas. ?A água é essencial para a vida, a higiene, para tudo. Em mais ou menos um mês o presídio estará com a capacidade esgotada. Então a solução tem de ser urgente?, disse o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Douglas de Melo Martins, que também é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

Os detentos também reclamam de agressões e dizem não ter acesso a itens de higiene. Há relatos de falta de assistência médica e de uniformes ? muitos ficam com a mesma roupa por até 5 dias. Desta forma, o CNJ cobrou das autoridades locais providências urgentes. O mutirão foi iniciado em 4 de novembro.

O Presídio do Agreste fica na zona rural do município do Girau e foi inaugurado há apenas duas semanas. Ele funciona por meio de cogestão entre o governo do estado e uma empresa privada. ?Pelo contrato, o governo gasta mais de R$ 3 mil mensais por preso e, mesmo com esse custo significativo, a unidade apresenta uma série de deficiências. Recomendamos ao governo providências no sentido de que se exija da empresa o devido cumprimento do contrato?, relatou Martins.

Dos 2,9 mil detentos de Alagoas, 57% aguardam julgamento. O índice está acima da média nacional, que é de 40%. A inspeção do CNJ revelou ainda que, mesmo com toda a insalubridade, o estado gasta R$ 3 mil mensais por cada preso que mantém.

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