AGU fará plantão para contestar decisões que suspendam leilões
Advogados e procuradores foram mobilizados para garantir realização dos leilões
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que montou esquema de plantão com dezenas de advogados e procuradores em todo o País para garantir a realização do leilão das usinas da Cemig e da 14ª Rodada de Licitações de Petróleo, marcados para ocorrer nesta quarta (27). O objetivo, segundo a AGU, "é impedir que qualquer decisão liminar impeça as novas concessões no tapetão".
Em nota, a AGU explica que o esquema de vigilância, rotineiro na instituição, é considerado um teste para as 47 concessões de aeroportos, estradas, linhas de energia e áreas de exploração de combustíveis anunciado pelo governo no mês passado. Ainda nesta quarta, a AGU espera divulgar o balanço da operação.
Os dois leilões são considerados como indispensáveis pelo governo de Michel Temer para aliviar a pressão sobre as contas públicas deste ano. O leilão do setor petróleo ocorre no Rio de Janeiro e o da Cemig, em São Paulo – ambos pela manhã.
Na 14ª Rodada de Licitações, serão oferecidos 287 blocos, reunidos em 29 setores de nove bacias sedimentares e o governo espera engordar o caixa da União em até R$ 1 bilhão com o certame. Já o leilão da Cemig inclui a concessão das usinas hidrelétricas Miranda, Jaguara, São Simão e Volta Grande. A previsão do governo é de arrecadar R$ 11 bilhões com a venda das usinas.