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Agentes penitenciários acusam juiz de favorecer facção em Alagoas

Sindicalista denunciante vende arma no Youtube, rebate juiz

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Três dias após o juiz José Braga Neto denunciar que uma minoria de agentes facilita a entrada de armas e celulares em presídios alagoanos, o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen-AL) acusou, nesta segunda-feira (9), o titular da Vara de Execução Penal, de favorecer integrantes de uma facção criminosa conhecida nacionalmente. O filho do magistrado, advogado Hugo Soares Braga, também foi denunciado pelo suposto livre trânsito em presídios e por defender os líderes da referida facção.

Em entrevista coletiva, o presidente do Sindapen, Kleyton Anderson, disse que o sindicato irá representar Braga Neto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por fazer transferências que facilitariam a atuação da organização criminosa, sob a influência de seu filho. O sindicalista disse que, mesmo impedido de advogar junto à Vara de Execução Penal, por causa do grau de parentesco que tem com o magistrado, Hugo Soares Braga teria livre acesso aos presídios, e atuaria como advogado dos líderes da facção.

Decisões do magistrado, segundo a denúncia, permitiriam regalias, como a entrada de aparelhos de televisão e alimentos. Outras delas seriam algumas transferências do Presídio do Agreste para a capital.

“Aqui, digamos assim, é mais fácil de se comunicar, tem um pouco mais de regalias do que no Presídio do Agreste. O advogado consegue, através dessas transferências, regalias para os clientes dele. Tem casos de que ele [o juiz] interferiu na feira, entrando na seara de dias de feira, o que entraria, quando entraria, justamente para beneficiar essa facção. Essa facção pressiona o juiz e o juiz se mete nas atribuições do estado para facilitar a boa convivência dentro dos presídios”, denunciou Kleyton Anderson.

Os líderes da facção mais visitados pelo advogado seriam José Luciano, Paulo Gordo, Japonês e o Química, segundo o sindicalista

Registro de entrada em presídio (Foto: Larissa Bastos/Gazetaweb)LIVRE TRÂNSITO

Antes de se formar, diz o sindicalista, o filho do juiz Braga Neto, tinha bom relacionamento com outro advogado a quem tentava auxiliar. Agora, formado, atuaria como defensor dos principais chefes da facção em Alagoas.

“Ele não assina os processos, porque a atuação está vedada em lei, pois o pai dele é o juiz de Execução Penais. Mas ele atesta aqui, com visitas frequentes, que defende os membros da facção”, denunciou o sindicalista, se referindo ao registro de entrada nos presídios.

Cópias de um caderno de frequência da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social foram apresentadas durante a coletiva, mostrando supostas entradas e saídas de Hugo Soares Braga em unidades do sistema prisional, sem a assinatura do advogado.

O presidente do Sindapen disse que deve procurar a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB) para reforçar as respectivas denúncias contra o juiz e seu filho advogado.

“O juiz vai para a mídia e diz que os agentes penitenciários são corruptos, mas quando percebemos uma situação dessa não podemos ficar calados, temos que denunciar, pois a corrupção está do outro lado e assim questionamos por que o filho de um juiz, detalhe da Vara de Execuções Penais, vai visitar os principais líderes [da facção]? Qual finalidade? Se não é para advogar é para fazer o que?”, questionou Kleyton Anderson, se referindo à entrevista do juiz.

RETALIAÇÃO

Ao Diário do Poder, o juiz Braga Neto disse que a imprensa e os alagoanos acompanham e veem perfeitamente que a denúncia é uma retaliação à sua atuação à frente da Vara de Execuções Penais. E achou curioso que o próprio denunciante afirme, segundo a imprensa, que não existe nada de ilegal em suas sentenças.

“Qualquer cidadão tem direito a defesa, independente de ele ser vinculado a qualquer facção criminosa. O que não pode é o advogado ser advogado da facção criminosa. Eu desafio aqui na [Vara de] Execução Penal qualquer pessoa que foi beneficiada com qualquer decisão minha, sem ter direito. Pode vasculhar de cima para baixo, como quiser, para ver se tem qualquer decisão ilegal”, desafiou Braga Neto.

O magistrado disse que estava indo ao Tribunal de Justiça, à Associação dos Magistrados e ao CNJ pedir para que façam uma devassa em busca de irregularidades em seu trabalho. E desqualificou a denúncia, acusando:

“Esse cidadão está mencionado em uma fuga no Sistema Prisional, onde fugiram cinco presos; por espancamento e por dar tiro nos presos do Santa Luzia com arma não-letal. Ele vende arma no YouTube, que faz de uma pistola um fuzil. Como é que um elemento desse tem a ousadia de imputar a um magistrado uma situação dessa, rapaz?”, indagou o juiz.

O advogado Hugo Soares Braga não respondeu aos contatos do Diário do Poder. Já o o presidente do Sindapen, explicou da seguinte forma as afirmações do juiz: "Ali eh uma capa pra pistola. Não modifica em nada a arma e não tem restrição nenhuma. Sobre a fuga, fui feito refém e todos da equipe também. Faca no pescoço. Sobre tiro… Não tenho sindicância nenhuma nesse presídio", rebateu o sindicalista.

O vídeo no canal do agente prisional aparece como removido pelo usuário, no endereço https://youtu.be/X8bL7rCYb6E. Mas o Diário do Poder recuperou a imagem do vídero no canal de Kleiton Anderson, que prometia entregar a "arma" por R$ 2.500, via Sedex.