Advogados ligados ao PT e desafeto pessoal pedem o impeachment de Gilmar

O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que integrou o governo Lula, e outros advogados com vínculos ao PT, protocolaram nesta quarta-feira, 14, no Senado, um novo pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos subscritores, Marcelo Neves, professor da Universidade de Brasiília, é mais conhecidoi pelas polêmicas que protagoniza. Depois de demitido da Fundação Getúlio Vargas, Neves foi acusado pela Fundação da UnB de ter ofendido e humilhado servidores, funcionários terceirizados e estagiários. No caso da sua exclusão da FGV, Neves recebeu ajuda do ministro Gilmar Mendes para escapar de punição, por meio de uma retratação, mas depois se voltou contra ele. Virou uma briga pessoal.

No documento assinado por advogados e estudantes de Direito, Fonteles ele alega crime de responsabilidade do ministro por sua conduta em diferentes ocasiões. Ele cita, por exemplo, a conversa gravada pela Polícia Federal entre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro em que tratam sobre a lei de abuso de autoridade. "É claramente uma atuação política que não condiz com o cargo que ele exerce", disse o ex-procurador da República.

"O ministro vem praticando atividade política-partidária há muito tempo. Isso é proibido pela lei da magistratura", afirmou Marcelo Neves. Além da denúncia no Senado, Fonteles e Neves também pretendem levar ainda nesta quarta-feira uma comunicação à Procuradoria-Geral da República para que investigue Gilmar e uma reclamação disciplinar no Supremo. "O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não exerce controle sobre o Supremo, então o próprio STF precisa discutir essa conduta", afirmou Fonteles.

O primeiro pedido de impeachment de Gilmar assinado por Fonteles, protocolado no ano passado, foi indeferido pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Agora, caberá ao presidente da Casa, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), analisar o pedido.