Acordo entre Ministério do Trabalho e CNJ vai qualificar 15 mil presos
Governo injetará R$ 30 milhões no projeto Começar de Novo, do CNJ
O governo federal vai injetar R$ 30 milhões no projeto Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há oito anos para proporcionar a reinserção profissional de pessoas presas. A meta será beneficiar 15 mil detentos (cerca de 2% da população carcerária do país) com qualificação profissional, de acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que se reuniu nesta quarta-feira, 18, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia. O acordo é mais uma medida para tentar reverter a crise no sistema penitenciário brasileiro.
Nessa primeira reunião, foram criados grupos de trabalho com técnicos do CNJ e do ministério para formalizar o convênio, mapear o mercado e identificar quais cursos de qualificação profissional devem ser ofertados aos detentos. De acordo com o ministro, o programa será lançado até o dia 10 de fevereiro e a previsão de início é para o primeiro semestre deste ano. Os recursos já estão previstos no orçamento da pasta para qualificação profissional.
O Judiciário ficará a cargo de definir em quais penitenciárias serão realizados os cursos de qualificação profissional. O programa vai contemplar todas as unidades da federação, disse o ministro.
Dados do CNJ mostram que 16.622 vagas de emprego foram criadas pelo projeto Começar de Novo desde 2009, mas somente 11.828 foram preenchidas.