Publicados decretos de aposentadoria de Mello e de indicação de Kassio ao STF
Não há precedente de decisões tão rápidas para o preenchimento de vaga no Supremo
O presidente Jair Bolsonaro se antecipou, publicando o decreto de aposentadoria do ministro Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do próximo dia 13, como pediu o decano da corte.
O chefe do Poder Executivo também fez publicar no Diário Oficial da União a indicação do desembargador federal Kássio Nunes Marques para a vaga de Celso de Mello.
Não há precedente de agilidade semelhante de um ex-presidente da República, não apenas antecipando o ato de aposentadoria de quem sair, como o da escolhe do seu substituto.
A ex-presidente Dilma Rousseff, por exemplo, chegou a demorar onze meses para se definir por um nome para preencher vaga de ministro, deixando o STF com um ministro a menos por longo o período.
Agora, Kassio Nunes Marques será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, se aprovado, a indicação vai ser submetido ao plenário.