Ministro Humberto Martins abre inspeção em SC e destaca importância do Judiciário

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (13/4), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que prosseguem até sexta-feira (17/4). A abertura aconteceu por meio de videoconferência, devido ao novo coronavírus, com o presidente do TJSC, desembargador Ricardo José Roesler; o 1ª vice-presidente, desembargador João Henrique Blasi; e a corregedora-geral da Justiça de Santa Catarina, desembargadora Soraya Nunes Lins, além dos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça que irão trabalhar na inspeção.

Ao destacar que se trata de um ato de rotina, programado para o biênio de sua gestão à frente do órgão, o ministro disse que o trabalho está sendo realizado de uma forma ainda nova e diferente daquela imaginada anteriormente, quando, ao tomar posse na corregedoria nacional, publicou o calendário de realização de inspeções em todos os tribunais de justiça e regionais federais do Brasil.

“De fato, vivemos um momento de grave crise sanitária, em que uma pandemia se alastra por todo o planeta, inclusive em nosso país, nos forçando a adotar medidas inéditas para compatibilizar a proteção da saúde de magistrados, servidores e operadores do direito, com necessidade de manter em funcionamento o Judiciário, um setor da vida social cuja importância fica mais evidente nesse momento”, afirmou.

Atuação judicial

O corregedor nacional ressaltou ainda o papel da tecnologia nesse momento, que passa a ser um instrumento de aproximação das pessoas e de garantia da manutenção do funcionamento das instituições.

“Estamos tendo que aprender a funcionar de maneira efetiva, célere e segura de uma maneira diferente daquela que estávamos habituados. A crise traz desafios imensos a todos os responsáveis pela implementação de políticas públicas, inclusive aos responsáveis pela administração do Judiciário. Esse momento aumenta ainda mais a necessidade da atuação judicial para garantir a tutela dos direitos mais fundamentais”, salientou.

Humberto Martins afirmou também que a atual crise pela qual o mundo passa não diminui a sede do povo brasileiro por justiça. Ao contrário, o atual cenário somente irá aumentar a busca pelo Judiciário como instrumento de salvaguarda de direitos fundamentais e, por isso, essa é a hora de redobrar os esforços para que, cada vez mais, se possa aproximar o Judiciário que temos daquele que a população quer e precisa.

“A inspeção ordinária da corregedoria nacional tem o sentido de possibilitar que, através do contato direto com o TJSC, nós possamos atuar em parceria na construção de um Poder Judiciário mais célere, que atue em consonância com os anseios da sociedade brasileira, que cobra, com razão, respeito, produtividade e qualidade das decisões dos juízes”, afirmou o corregedor nacional.

Coleta de dados

A corregedoria nacional irá verificar, utilizando os recursos tecnológicos, os trabalhos desenvolvidos nos seguintes setores do tribunal: Presidência; Vice-Presidência; Corregedoria-Geral de Justiça e do Foro Extrajudicial; secretarias da 4ª Câmara Criminal e 4ª Câmara de Direito Civil; e sete gabinetes de desembargadores, além das áreas de tecnologia da informação e administrativas.

Além do corregedor nacional, compõe a equipe o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Ricardo Paes Barreto (supervisor); os juízes auxiliares Marcio Luiz Coelho de Freitas (TRF1), coordenador dos trabalhos; Daniel Carnio Costa (TJSP); Luiz Augusto Barrichello Neto (TJSP) e Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres (TJRO), além de seis servidores.

Após a coleta dos dados, a equipe de inspeção consolida o material obtido em um relatório que será submetido ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não haverá atendimento ao público em razão da necessidade de evitar aglomerações de pessoas, nos termos da orientação da Portaria n. 88 do Ministério da Saúde. (CNJ)