Preciosismos burocráticos

Covid avança, mas Anvisa barra vacina tomada até pelo primeiro-ministro da Índia

Agência reguladora tem dificultado uso das vacinas russa Sputinik V e indiana Covaxin

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A agência reguladora Anvisa barrou quarta-feira (31), como o Diário do Poder antecipou pela manhã, para tomar decisões previsíveis: autorizar o uso da vacina norte-americana Janssen e vetar o pedido de uso emergencial da vacina indiana Covaxin.

Utilizada em vários países e aplicada em massa na Índia, inclusive no primeiro-ministro Narendra Modi, a Covaxin será mais uma vez barrada pela Anvisa, acusada plo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, de priorizar “preciosismos” burocráticos em detrimento de vacinas que podem salvar vidas.

De acordo com uma resolução da própria Anvisa, não é necessário o “Certificado de Boas Práticas de Fabricação” para análise do uso emergencial ou excepcional, mas os dirigentes da Anvisa devem alegar exatamente a negativa do certificado para barrar do imunizante no Brasil.

A resolução 476 da Anvisa prevê que basta ter estudos publicados e registro em um órgão regulador com autorização de uso emergencial para conceder o uso excepcional no Brasil. A Covaxin tem seis estudos publicados em revistas científicas  A Anvisa ignora a lei que disciplina o assunto

A aparente má vontade da Anvisa em relação ao imunizante indiano também se estende à vacina russa Sputinik V, que já fez quatro pedidos de uso da vacina no Brasil, o primeiro deles em agosto do ano passado, e todas negadas ou dificultadas pela Anvisa.

Com essa atitude, a Anvisa impediu a aplicação de 30 milhões de doses desses dois imunizantes, sendo 10 milhões da vacina russa e 20 milhões da vacina indiana, já contratadas pelo Ministério da Saúde. Vacinas que poderiam ter salvo vidas que já se foram, entre as vítimas fatais da pandemia.

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