Coordenador de mestrado afirma que não há irregularidades no currículo de Kassio

O juiz federal Roberto Veloso, coordenador de mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) “agiu com correção em seu currículo ao anotar a realização do curso efetuado na Universidade La Coruña”.

Veloso, que foi presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), explicou que no Brasil “cursos de especialização e extensão são considerados pós-graduação, independente da carga horária em que realizados”.

Ele lembra, em nota, que a Universidade La Coruña “confirma a realização do referido curso pelo ministro indicado, sendo certo que diferenças terminologias de tratamento desses cursos no Brasil e na Europa podem estar causando problemas de entendimento”.

“Certo é que não há nenhuma irregularidade”, afirma Roberto Veloso. “O curso foi feito, afirmado e reconhecido pela Universidade”.

Leia na íntegra a nota do coordenador de mestrado em Direito da UFMA:

“No Brasil, os cursos de especialização e extensão são considerados pós-graduação, independente da carga horária em que realizados. Assim, o Ministro indicado ao STF Kassio Nunes Marques agiu com correção em seu currículo ao anotar a realização do curso efetuado na Universidade La Coruña. Tal Universidade confirma a realização do referido curso pelo Ministro indicado, sendo certo que diferenças terminologias de tratamento desses cursos no Brasil e na Europa podem estar causando problemas de entendimento. Certo é que não há nenhuma irregularidade. O curso foi feito, afirmado e reconhecido pela Universidade. Da mesma forma, digno de louvor, os elogios feitos pelo orientador do doutorado de Kassio Nunes Marques, pela universidade de Salamanca, professor catedrático Lourenço Bujosa Vadel, quando assevera que a sua tese foi uma das melhores que ele teve a oportunidade de orientar naquela instituição. A Universidade de Salamanca é instituição que possui mais de 800 anos. De igual modo, Kassio Marques cursou os créditos de pós-doutorado na condição de doutorando, o que é permitido, segundo as normas da Universidade, ficando o diploma condicionado à defesa da tese de doutorado. Tais cursos revelam a busca permanente do magistrado em se qualificar por meio do estudo acadêmico, o que é digno de elogios. O Ministro indicado Kassio Nunes Marques possui todos os pressupostos constitucionais, especialmente sólida formação cultural e reconhecida experiência como julgador, para exercer a elevada missão de Ministro do STF.”