Celso de Mello antecipa aposentadoria para o dia 13 alegando problemas de saúde
Bolsonaro ganha a oportunidade de fazer sua primeira indicação para o STF
O ministro decano Celso de Mello decidiu antecipar para 13 de outubro sua aposentadoria, prevista para 1º de novembro, quando completa a idade-limite de 75 anos para permanecer no do Supremo Tribunal Federal.
Ele comunicou sua decisão à presidência do STF nesta sexta-feira (25) e alegou recomendação médica: “Razões estritas (e supervenientes) de ordem médica tornaram necessário, mais do que meramente recomendável, que eu antecipasse a minha aposentadoria, que requeri, formalmente, no dia 22/09/2020!”.
Com a saída do decano, o presidente Jair Bolsonaro terá a primeira oportunidade de indicar um ministro para compor o Supremo.
De acordo com a Constituição, a indicação será submetida ao Senado, cuja Comissão de Constituição e Justiça o sabatinará. Mas caberá ao plenário aprovar ou rejeitar a indicação.
Um dos últimos julgamentos dos quais Celso de Mello participará vai decidir sobre a forma de depoimento do presidente da República no inquérito em que a Polícia Federal investiga sua suposta interferência na instituição.
Mello defende que o depoimento de Bolsonaro à PF seja presencial, mas o ministro Marco Aurélio abriu divergência e já antecipou seu voto pelo exercício da prerrogativa presidencial do voto por escrito.