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ANS suspende reajustes em planos de saúde até o final do ano

A agência decidirá posteriormente como as operadoras dos planos reaverão os valores congelados

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A comercialização está proibida a partir de 19 de março e só poderá ser retomada caso as operadoras apresentem melhora no atendimento Foto: Agência Brasil/Reprodução

Segundo determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde não podem reajustar o valor das mensalidades ate o final do ano. A medida foi decidida pela entidade na noite desta sexta-feira (21), durante uma reunião extraordinária que suspendeu os reajustes por 120 dias.

Desta forma, as operadoras só poderão efetuar reajustes anuais por mudança de faixa etária dos planos de saúde individual e familiares, além dos coletivos por adesão e empresariais. A medida passa a valer em setembro e se aplica aos planos de assistência médica e odontológica.

A proposta recebeu quatro votos favoráveis à suspensão de reajuste, sendo aderida pelas diretorias de: Normas e Habilitação dos Produtos; Normas e Habilitação das Operadoras; Fiscalização; e Gestão. A Diretoria de Desenvolvimento Setorial se absteve da votação.

Segundo nota emitida pela ANS, “haverá aferição e incorporação de impactos a posteriori, bem como, a forma de recomposição dos reajustes para manutenção do equilíbrio dos contratos de planos de saúde”. Sendo assim, a agência se responsabiliza por futuras reuniões para decidir como as operadoras poderão reaver tais reajustes, por exemplo, se haverá cobrança retroativa para o período de suspensão.