Agência francesa discute com a PGR intercâmbio com o Brasil contra a corrupção
Secretário de Cooperação Internacional do MPF recebeu comitiva da Agência Francesa Anticorrupção
O subprocurador-geral da República e secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (MPF), Hindemburgo Chateaubriand, e o secretário adjunto André Lasmar, receberam ontem (12), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, o diretor da Agência Francesa Anticorrupção (AFA), Charles Duchaine, e comitiva. Durante a visita, os representantes dos dois países trocaram informações sobre os respectivos sistemas de Justiça, com foco no combate à corrupção.
O diretor da AFA colocou-se à disposição para a cooperação técnica entre as instituições, assim como o aprofundamento da troca de informações com o Ministério Público Federal (MPF).
Estabelecida em 2016, a AFA tem papel fundamental na prevenção à corrupção na França, por meio de suas funções de conselho e, principalmente, de controle (compliance). Embora não desempenhe papel direto na investigação e persecução de casos de corrupção, a AFA tem demonstrado alta capacidade de detecção, estando encarregada, sob orientação do Ministério público francês, da execução das chamadas “convenções judiciais de interesse público”, em relação às pessoas jurídicas naquele ordenamento e também em casos de corrupção transnacional; instituto que se assemelha aos acordos de leniência do sistema brasileiro.
A conversa girou em torno da comparação das legislações do Brasil e da França, a atuação de cada país nos âmbitos da persecução e da transação penais, e as características dos diversos institutos usados nos ordenamentos brasileiro, francês e também europeu. Ao fim do encontro, o secretário de Cooperação Internacional observou as semelhanças e o “sentido comum” da atuação de ambos os países, destacando a importância do intercâmbio de informações para se conhecer a “evolução dos dois países sobre novos institutos para conferir dinamismo ao combate à corrupção”.
A reunião contou também com a presença do magistrado de Ligação Francês no Brasil, Alain Zakrajsek, e da coordenadora de Relações Internacionais da AFA, Izadora Zubek. (Com informações da Secretaria de Comunicação Social da PGR)