Denúncias caluniosas

Toffoli manda a PF investigar acusações falsas e ameaças a ministros do STF

Presidente do Supremo aciona a PF contra acusações a ministros

Toffoli manda a PF investigar acusações falsas e ameaças a ministros do STF

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo Foto: Rosinei Coutinho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou na manhã desta quinta (14) a abertura de inquérito criminal para apurar notícias fraudulentas, denúncias caluniosas e ameaças que atingem a honorabilidade e a segurança da Corte Suprema, de seus ministros e familiares. Toffoli leu seu ato na abertura da sessão plenária de hoje.

A portaria nº 69 do Gabinete da Presidência do STF formalizou a medida tomada nos termos dos artigos 13 e 43 do Regimento Interno do STF, com base na atribuição regimental de presidente da Corte Suprema de velar pela intangibilidade das prerrogativas do Supremo Tribunal Federal e dos seus membros.

Toffoli considerou a existência de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, difamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e familiares.

Depois de defender o papel da imprensa e do Judiciário para a democracia, o presidente do STF designou o ministro Alexandre de Moraes para apurar os fatos e infrações correspondentes ao caso, em toda sua dimensão. E garantiu que Moraes poderá requerer estrutura de material e de pessoal que entender necessária para a missão.

“Tenho dito sempre que não existe Estado Democrático de Direito, não existe democracia sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre. Esse Supremo Tribunal Federal sempre atuou na defesa das liberdades e em especial na liberdade de imprensa e de uma imprensa livre em vários de seus julgados. Não há democracia sem um Judiciário independente e sem uma Suprema Corte como a nossa, que é a que mais produz no mundo; a que mais atua. Não há Suprema Corte em todo o mundo, ministro Celso, que delibera tanto quanto a nossa e que é tão acionada como a nossa. E nós damos cabo desse dever, julgando mais de 50 mil processos ao ano”, disse o presidente do STF, antes da leitura de seu ato de abertura do inquérito.

A investigação tramitará em sigilo e é um ato raro, por ter sido tomado por iniciativa do próprio STF.

Davi Soares
Davi Soares
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