Semana DP

Temer é solto, Previdência e troca de farpas

Confira algumas das principais notícias dos dias 25/3 a 29/3
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Na segunda (25), o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco foram soltos por decisão em caráter liminar do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Os dois estavam presos desde a última quinta (21), após a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro deflagrar a Operação Descontaminação.

A decisão favorece ainda oito presos durante a operação da Lava Jato. Entre eles estão o amigo de Temer, o coronel João Baptista Lima Filho e sua esposa, Maria Rita Fratezi.

A soltura dos investigados foi determinada menos após o TRF2 afirmar, na última semana, que os habeas corpus de Temer e Moreira Franco seriam analisados na quarta (27). A Corte havia dito ainda que a decisão não seria tomada monocraticamente, ou seja, apenas pelo relator do caso no tribunal.

Athié afirmou que, ao ler os documentos durante o fim de semana, não viu justificativa para esperar mais dois dias para que uma decisão fosse tomada. O Ministério Público Federal (MPF) já declarou que irá recorrer da decisão liminar proferida pelo desembargador.

Temer e os outros envolvidos na operação da última quinta são investigados por um esquema de pagamento de propina. O ex-presidente foi apontado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio, como líder da organização criminosa e responsável por crimes de corrupção.

A ação foi baseada na delação do dono da empreiteira Engevix, que afirmou ter pago R$ 1 milhão em propina a pedido do coronel João Baptista Lima Filho e de Moreira Franco, com o conhecimento de Temer. Em contrapartida, a Engevix foi subcontratada para a obra da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras responsável pelas usinas nucleares brasileiras.

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Reforma da Previdência

A tramitação da proposta da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ganhou um novo capítulo na terça (26) com o cancelamento da participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo dos parlamentares era debater a reforma com o ministro.

A desistência do ministro, que espera a escolha de um relator para o projeto na comissão, alterou mais uma vez o cronograma da comissão, que representa a primeira etapa de tramitação da PEC na Casa. Segundo o presidente da CCJ, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), fica para a próxima quarta (3) a participação de Guedes no colegiado, e para o dia 17 de abril a votação do projeto. Já a escolha do relator deve acontecer ainda nesta semana.

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Gastos engessados

Ainda na terça (26), os deputados aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o governo federal a executar todos os investimentos previstos no Orçamento, engavetada desde novembro de 2015. Para a aprovação, a proposta precisava ser votada em dois turnos. Os deputados acordaram em realizar as duas rodadas no mesmo dia: 443 votos a favor, e 3 contra; e 453 votos a favor, e 6 contra.

A PEC torna o orçamento impositivo para emendas de bancadas estaduais até 1% da receita corrente líquida do ano anterior. A medida diminui a autonomia do governo federal e engessa os gastos. Atualmente, só as emendas individuais dos parlamentares são impositivas — metade do valor sendo destinado à saúde. O valor ainda está sujeito ao teto dos gastos aprovado em 2016.

A aprovação da proposta teve apoio do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. A PEC agora segue para o Senado, que já sinalizou a tendência para a aprovação, por meio do presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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Troca de farpas

A troca de farpas entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, causou desgaste entre o poder Executivo e o Legislativo, em meio à discussão sobre a reforma da Previdência, que tramita na Câmara. O estranhamento entre Maia e Bolsonaro foi destaque no último fim de semana e continuou com episódios durante essa semana.

Na noite da última sexta (22), o presidente da Câmara declarar que o Bolsonaro precisava dedicar mais tempo à aprovação da Reforma do que ao Twitter, rede social muito usada pelo presidente da República. Já no sábado (23), Maia voltou a criticar o presidente, ao afirmar que o governo não poderia terceirizar a articulação da reforma da Previdência. O presidente da Câmara disse ainda que o Bolsonaro estaria transferindo a responsabilidade a ele e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao mesmo tempo que criticava a velha política. “Ele precisa assumir essa articulação, porque ele precisa dizer o que é a nova política”, afirmou.

Bolsonaro, que estava em viagem oficial ao Chile, respondeu às declarações, dizendo que nunca havia criticado Rodrigo Maia e que não sabia porque o deputado estava agindo “dessa forma um tanto quanto agressiva”. Maia rebateu e afirmou que não usava as redes sociais para agredir ninguém. “Eu uso as redes sociais para dar informação aos meus eleitores, à sociedade brasileira”, declarou o presidente da Câmara dos Deputados.

Na quarta (27), os dois voltaram a trocar farpas. Bolsonaro afirmou em entrevista a TV Bandeirantes que Rodrigo Maia estava abalado por questões pessoais, sem especificar quais seriam. Na última semana, o ex-ministro Moreira Franco — padrasto da esposa de Maia — foi preso em operação da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. O presidente da Câmara foi questionado sobre a declaração e afirmou que os brasileiros é quem estavam abalados, esperando que o governo começasse a funcionar. Segundo Maia, Bolsonaro estava brincando de presidir o país. O presidente respondeu: “não existe brincadeira da minha parte, muito pelo contrário.”

Na quinta (28), os dois anunciaram uma trégua. Maia falou em cuidar do Brasil e da reforma da Previdência: “para mim esse assunto não existe mais”. Já Bolsonaro comparou o desentendimento entre eles a uma “chuva de verão” e afirmou que o assunto é “página virada”.

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Escolha do relator

Foi anunciado nesta quinta (28) o nome do relator da proposta da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados: deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). De acordo com o parlamentar, o seu parecer sobre a PEC deve ser apresentada no dia 9 de abril.

A expectativa é de que o texto seja votado no colegiado no dia 17 de abril, de acordo com o presidente da CCJ na Câmara, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Se aprovada, a proposta segue para análise de uma comissão criada especialmente para o tema. E, então, segue para o plenário da Câmara, caso não seja rejeitada.

Outra data importante para a comissão é a de 3 de abril, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, participará de uma audiência com o colegiado para esclarecer pontos sobre a reforma. A visita do ministro estava prevista para esta terça, mas foi cancelada — motivada também pela falta de um relator.

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Iana Caramori
Iana Caramori
| Atualizado