Quem quiser, pode revelar voto

voto secreto

Assim, os senadores que quiserem, poderão declarar abertamente os votos
02/02/2019

Após acordo, votação para Presidência do Senado será em cédulas

Quem quiser, pode revelar voto

Após acordo, votação para Presidência do Senado será em cédulas

Assim, os senadores que quiserem, poderão declarar abertamente os votos

Após os senadores da República chegarem a um acordo, a votação para a Mesa Diretora do Senado será feita com o uso de cédulas, o que permitirá aos parlamentares que quiserem que declarem abertamente seus votos. Seis candidatos estão inscritos para disputar o principal cargo, o de presidente da Casa: Ângelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Espiridião Amin (PP-SC), Fernando Collor (Pros-AL), Renan Calheiros (MDB-AL) e Reguffe (sem partido-DF). Além de escolher quem presidirá a Casa pelos próximos dois anos, os senadores elegerão também dois vice-presidentes e quatro secretários. Entre as competências do presidente da Casa está a definição do que é votado em plenário, e quando. Além disso, o presidente do Senado também decide a votação conjunta do Congresso (Senado e Câmara dos Deputados). A sessão de votação foi retomada perto das 12h de hoje (2), após ter sido suspensa na noite de ontem (1º), em meio à disputa em torno do voto aberto ou fechado. Após o voto aberto ter sido aprovado em votação em plenário, por 50 votos a 2 – com uma abstenção e 28 senadores deixando de votar – parte dos senadores do MDB e do Solidariedade favoráveis ao voto fechado recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a anulação do resultado da votação. O pedido foi julgado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que decretou que a escolha seja secreta. Em sua decisão, Toffoli afirmou que tal prática pode ser observada em distintos parlamentos do mundo. (ABr)
31/01/2019

Jurista fala em voto aberto no Senado para evitar o que há de mais sinistro e corrupto

Eleição nesta sexta

Jurista fala em voto aberto no Senado para evitar o que há de mais sinistro e corrupto

Carvalhosa pede que senadores declarem voto para presidente do Senado

O jurista Modesto Carvalhosa usou as redes sociais nesta quinta (31) para pedir que a população pressione os senadores para que a votação para a presidência do Senado ocorra por meio da declaração de voto. “É muito importante que na eleição para a presidência e mesa do Senado Federal haja a declaração de voto de todos os senadores para que se evite a eleição do que há de mais sinistro e mais corrupto para a direção daquela Casa”, afirmou o jurista no vídeo divulgado. Atualmente, a escolha dos parlamentares para a composição da Mesa Diretora da Casa é feita por meio de voto secreto. O assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro e presidente da Corte, Dias Toffoli, manteve votação secreta neste caso. Segundo o ministro, “inexiste necessidade de controle externo sobre a forma de votação adotada para sua formação”. A eleição para a presidência do Senado acontece nesta sexta (1º), com a volta dos parlamentares ao trabalho após o recesso de fim de ano. Para ser eleito para a Presidência do Senado, o candidato precisa do voto de 41 dos 81 senadores. Estão concorrendo à presidência da Casa os senadores Alvaro Dias (Pode-PR); Renan Calheiros (MDB-AL); Tasso Jereissati (PSDB-CE); Davi Alcolumbre (DEM-AP); Major Olímpio (PSL-SP); Simone Tebet (MDB-MS); Esperidião Amin (PP-SC); Reguffe (sem partido-DF) e Ângelo Coronel (PSD-BA). Ainda nesta sexta ocorre a eleição para a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e suas respectivas suplências. Os senadores eleitos no ano passado tomam posse em cerimônia às 15h. Confira o vídeo na íntegra: Bom dia. Precisamos pressionar. Peço aos amigos, todos, que compartilhem. Quem está a favor do Brasil e dos brasileiros? pic.twitter.com/DVQ5BxuxMh — Modesto Carvalhosa (@CarvalhosaMo) 31 de janeiro de 2019 #RenanNão e #RenanNever Uma campanha contra o senador reeleito Renan Calheiros, que concorre à presidência do Senado, está entre os assuntos mais falados no Twitter, na manhã desta quinta (31). O alagoano é considerado com um dos mais beneficiados com o voto secreto para o cargo a qual é candidato. Há dois meses, no site Change.org, uma petição é contra Calheiros como presidente do Senado. “Renan Calheiros não nos representa, representa a velha política”, diz a descrição do abaixo-assinado.
10/01/2019

Coordenador da Lava Jato diz que voto secreto ajuda Renan e afeta combate à corrupção

Segredo protege

Coordenador da Lava Jato diz que voto secreto ajuda Renan e afeta combate à corrupção

Dallagnol critica decisão de Toffoli de negar voto aberto no Senado

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato, afirmou que a decisão de autorizar a votação secreta na disputa pela Presidência do Senado favorece a eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e dificulta a aprovação de leis necessárias ao combate à corrupção. A declaração publicada no Twitter na madrugada desta quinta-feira (10) é uma crítica direta à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que negou ontem (9) a transparência dos votos na disputa. “Decisão de Toffoli favorece Renan, o que dificulta a aprovação de leis contra a corrupção, pois a Presidência do Senado decide pauta (o que e quando será votado). Diferentemente de juízes em tribunais, senadores são eleitos e têm dever de prestar contas. Sociedade tem direito de saber”, escreveu Dallagnol. Ao afirmar que, se Renan for presidente do Senado, dificilmente os brasileiros verão uma reforma contra corrupção aprovada, o coordenador da Lava Jato sugeriu que o suposto constrangimento dos senadores de expor seus votos no senador alagoano faz com que o voto secreto favoreça Renan. “[Renan] Tem contra si várias investigações por corrupção e lavagem de dinheiro. Muitos senadores podem votar nele escondido, mas não terão coragem de votar na luz do dia”, argumentou Dallagnol, na noite de ontem. “Autorizar a votação secreta subverte o dever dos políticos de prestar contas ao povo e o direito da sociedade de fiscalizar seus representantes. Estes não agem em nome próprio, mas em nosso nome”, criticou o procurador. A assessoria de Renan Calheiros não respondeu ao Diário do Poder se o senador se manifestaria a respeito das declarações do coordenador da Lava Jato.
10/02/2014

Voto secreto afunda e defesa de Donadon diz que vai ao Supremo

Acabou a Pizza?

Voto secreto afunda e defesa de Donadon diz que vai ao Supremo

Presidente da Câmara negou pedido de Advogado

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), negou o pedido da defesa do deputado-presidiário, Natan Donadon (sem partido), para que a votação sobre seu processo de cassação seja realizada em voto secreto. A votação atende uma representação protocolada pelo PSB na tentativa de reverter a decisão que absolveu o deputado na primeira votação. Para Alves, a alteração na Constituição que colocou o fim ao voto secreto em cassações de parlamentares, atinge os processos que já estavam em andamento. ?As normas jurídicas de natureza processual possuem aplicabilidade imediata e colhem os processos em curso no estado em que se encomtram”, afirmou o presidente. É a primeira vez na história que deputados decidirão sobre a perda de mandato de um colega por meio do voto aberto. O advogado de Donadon, Michel Saliba, afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir a votação secreta.