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12/04/2019

Casal de juízes viaja para curso nos EUA com gastos pagos pela Justiça da Bahia

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Casal de juízes viaja para curso nos EUA com gastos pagos pela Justiça da Bahia

Maurício Kertzman Szporer é desembargador do TJBA e Patrícia Kertzman é juíza de 1º grau. O curso aborda Procedimentos no Direito Comparado entre Brasil e EUA.
11/04/2019

Marcelo Álvaro defendeu decreto de isenção de visto em audiência no Senado

Ministro do Turismo

Marcelo Álvaro defendeu decreto de isenção de visto em audiência no Senado

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11/04/2019

Casal de juízes viaja para curso nos EUA com gastos pagos pela Justiça da Bahia

A nossas custas

Casal de juízes viaja para curso nos EUA com gastos pagos pela Justiça da Bahia

Gastos com sete diárias para cada será de R$ 24,5 mil; curso dura apenas três dias

Um casal de juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) viajarão aos Estados Unidos para um curso com as despesas pagas pelo tribunal. Maurício Kertzman Szporer é desembargador do TJBA e Patrícia Kertzman é juíza de 1º grau. O curso — que acontece em San Diego, na Califórnia — ocorre entre os dias 17 e 19 de abril e aborda Procedimentos no Direito Comparado entre Brasil e EUA. Os dois magistrados receberão sete diárias cada um, somando R$ 24,5 mil. Outra juíza, Rita Ramos de Carvalho, vai acompanhar o casal. O valor gasto com a viagem de Ramos é de R$ 12,7 mil — referente a seis diárias e meia. De acordo com o tribunal, os três embarcam para os Estados Unidos neste domingo (14) e voltam ao Brasil no próximo sábado (20). O excesso de estadia em relação ao período em que o curso ocorre é justificada pelo tribunal como uma maneira de evitar que atrasos em voos prejudiquem a participação no evento.
05/04/2019

Bolsonaro em Israel, bate-boca na CCJ e articulação pela reforma

Semana DP

Bolsonaro em Israel, bate-boca na CCJ e articulação pela reforma

Confira algumas das principais notícias dos dias 1/4 a 5/4

Em Israel desde o último domingo (31), o presidente Jair Bolsonaro visitou o Muro das Lamentações ao lado do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, na segunda (1º). O gesto representou mais um sinal de aproximação entre Bolsonaro e o premiê, já que não é comum que Netanyahu acompanhe chefes de Estado ao local sagrado. No primeiro dia da visita oficial, o presidente brasileiro anunciou a abertura de um escritório comercial em Jerusalém, cidade que não é considerada internacionalmente como capital israelense. Recém-eleito, Bolsonaro manifestou a intenção de transferir a embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém — assim como fez o presidente norte-americano, Donald Trump. A empresários, o presidente afirmou que abertura mostra que o relacionamento entre o Brasil e Israel veio para ficar. A decisão causa insatisfação a países árabes, por causa dos conflitos envolvendo Jerusálem. Tanto Israel quanto a Palestina buscam o reconhecimento de Jerusalém como sua capital. A Autoridade Palestina já afirmou que irá chamar de volta seu embaixador no Brasil. “É direito deles reclamar. A gente não quer ofender ninguém. Agora, queremos que respeitem a nossa autonomia”, afirmou Bolsonaro sobre o assunto. O recuo em relação à transferência imediata da embaixada está ligado ao fato de que os países árabes são os maiores compradores de carne bovina e de frango do Brasil. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já organiza um encontro com embaixadores para mostrar que o Brasil não pretende se distanciar dos países árabes — buscando evitar grandes prejuízos econômicos para o país. SAIBA MAIS: Bolsonaro anuncia abertura de escritório de negócios em Jerusalém; SAIBA MAIS: Brasil e Israel firmam cinco acordos e um memorando de entendimento. Bate-boca na CCJ A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados para tratar da reforma da Previdência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, terminou em bate-boca na quarta (3). A confusão começou com a declaração do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), filho de José Dirceu, de que Guedes é “tigrão” quando se trata de aposentados, idosos e pessoas com deficiência e “tchutchuca” com os mais ricos, com a “turma mais privilegiada”. Deputados pediram decoro por parte de Zeca Dirceu e Guedes respondeu ao parlamentar, dizendo que “tchutchuca é a mãe, a vó”. O ministro disse ainda que só merece seu respeito quem também o respeita. O presidente da CCJ, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), tentou acalmar os ânimos. “Peço a ambos que retirem as palavras, tanto o ministro Paulo Guedes quanto o deputado Zeca Dirceu”, disse Francischini, que não foi atendido. Em seguida, o presidente do colegiado encerrou a sessão, convocando uma nova para a manhã do dia seguinte. Antes da confusão generalizada que encerrou a audiência, o ministro afirmou que a Previdência é uma “fábrica de desigualdades” e disse ainda que o Brasil gasta dez vezes mais com aposentadorias que com educação. Guedes declarou que o atual sistema, em que trabalhadores ativos financiam os aposentados, está fadado ao fracasso. Outros momentos de embate entre deputados da oposição e o ministro da Economia também marcaram a audiência pública. Um dos temas debatidos foi o sistema de capitalização proposto pelo governo e o caso chileno. Segundo um deputado, o sistema não deu certo no Chile e alega que os chilenos recebem benefícios baixos. O ministro rebateu, afirmando que o governo chileno começou a implementar políticas sociais porque, após adotar o regime de capitalização em 1980, passou a sobrar dinheiro. Ao ser questionado sobre privilégios nas aposentadorias do militares, o ministro cobrou iniciativa dos deputados. “Cortem vocês. Vocês são o Congresso Nacional”, afirmou Paulo Guedes. Em outro momento, o ministro também cobrou atitude dos parlamentares. “Vocês estão há quatro mandatos no poder. Por que é que não botaram imposto sobre dividendo? Por que é que deram benefícios para bilionários? Por que é que deram dinheiro para a JBS? Por que é que deram dinheiro para o BNDES?”, declarou. SAIBA MAIS: Reunião da CCJ sobre a PEC da Previdência é encerrada após bate-boca generalizado; SAIBA MAIS: Guedes: Governo gasta 10 vezes mais com aposentadoria que com educação. Articulação política O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na quinta (4) com líderes de seis partidos para discutir a formação de uma base aliada do governo no Congresso e eventual apoio à reforma da Previdência. Bolsonaro recebeu ACM Neto (DEM), Ciro Nogueira (PP), Geraldo Alckmin (PSDB), Gilberto Kassab (PSD),  Marcos Pereira (PRB) e Romero Jucá (MDB). Juntos, na Câmara dos Deputados — onde tramita a PEC da reforma da Previdência —, os seis partidos somam 196 deputados: 38 do PP; 36 do PSD; 34 do MDB; 31 do PRB; 30 do PSDB; e 27 do DEM. Após a reunião com Bolsonaro, ACM Neto afirmou que a reforma da Previdência deve ser aprovada o quanto antes e que o DEM deve integrar a base aliada do governo. O presidente da sigla disse ainda que, dependendo de como ficar o texto da reforma que irá a votação no plenário da Câmara, o DEM pode fechar questão, ou seja, os parlamentares do partido devem votar a favor da reforma. Já o presidente do MDB, Romero Jucá, afirmou que o partido apoia a reforma da Previdência, mas que vai propor alterações no texto. Segundo o ex-senador, o partido não concorda sobre a proposta de mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O emedebista falou ainda sobre discutir sobre a aposentadoria rural, a dos professores, e o sistema de capitalização. Jucá afirmou que o partido ainda não decidiu se fechará questão. Kassab, presidente do PSD, afirmou que a reforma da Previdência é compatível com o programa do partido e que apoiará a aprovação da PEC. Kassab disse que a sigla não fechará questão e ressaltou a tradição do PSD de manter independência em relação ao governo. No entanto, o presidente do partido destacou que haverá um esforço de mostrar aos parlamentares a importância da reforma da Previdência para o país. O PSDB, por meio de Geraldo Alckmin, defendeu a importância da reforma, mas se declarou contra a mudança proposta no BPC e na aposentadoria rural. Alckmin falou ainda que a sigla manterá a postura de independência em relação ao governo e que o PSDB não fará parte da base aliada de Bolsonaro. Após a reunião com o presidente, Ciro Nogueira e Marcos Pereira não deram entrevista. Bolsonaro propôs aos seis presidentes de partidos a criação de um conselho de governo com participação direta das siglas. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a intenção é de que haja uma reunião entre o governo e os partidos a cada 30 dias como forma de trazer novas propostas. Entre terça e quarta da semana que vem, Bolsonaro recebe outros líderes de partidos. Dessa vez, o presidente se reúne com PSL, PR, Novo, Avante, Podemos e Solidariedade. SAIBA MAIS: DEM discute fechar questão em votação da reforma da Previdência; SAIBA MAIS: PSDB e PSD declaram apoio à reforma da Previdência. Ministro da Educação Na sexta (5), o presidente Jair Bolsonaro sinalizou a possível saída do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, na próxima segunda (8). A declaração foi dada durante um café da manhã com jornalistas. Segundo Bolsonaro, “está bastante claro que não está dando certo”. Ainda de acordo com o presidente, está faltando gestão na pasta comandada por Vélez. “Segunda-feira vai ser o dia do ‘fico ou não fico'”, completou. Em um evento com empresários em São Paulo, o ministro afirmou que o presidente ainda não conversou com ele sobre o assunto e que não vai entregar o cargo. SAIBA MAIS: Bolsonaro sinaliza possível saída do ministro da Educação na próxima semana.