Disputa municipal

TRE de Alagoas

Ações do próximo pleito foram debatidas por comissão da Justiça Eleitoral
12/02/2019

Custos e logística das eleições de 2020 já são discutidos pelo TRE de Alagoas

Disputa municipal

Custos e logística das eleições de 2020 já são discutidos pelo TRE de Alagoas

Ações do próximo pleito foram debatidas por comissão da Justiça Eleitoral

Objetivando antecipar as ações de logística e planejamento das Eleições 2020, os membros da Comissão de Planejamento das Eleições do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), se reuniram na última segunda-feira (11), para discutir vários assuntos relativos ao próximo pleito, entre eles o orçamento, a logística de transporte, a convocação de mesários, a utilização do Pardal e o funcionamento dos pontos de transmissão de resultados. São integrantes da Comissão o diretor-geral, que preside os trabalhos, e membros da Assessoria Especial da Presidência, das Secretarias de Administração, de Tecnologia da Informação, Judiciária e de Gestão de Pessoas, da Corregedoria Regional Eleitoral, da Assessoria de Gestão Estratégica e da Ouvidoria. Um chefe de cartório também representa as Zonas Eleitorais na comissão. “A Comissão Permanente de Planejamento de Eleições, em busca dos padrões de eficiência e efetividade de ações, tem o encargo de planejar, organizar e estabelecer a estratégia de ações para operacionalização e logística das eleições. Esse é o primeiro de muitos encontros que teremos para analisar o que foi feito anteriormente e traçar novas metas para os próximos pleitos”, explicou Filipe Lôbo, diretor-geral do TRE/AL. (Ascom TRE/AL)
09/01/2019

Novo presidente do TRE de Alagoas quer foco na celeridade de julgamentos

Justiça Eleitoral

Novo presidente do TRE de Alagoas quer foco na celeridade de julgamentos

Desembargador Pedro Augusto toma posse nesta quinta (10) e quer TRE mais perto da sociedade

O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo toma posse amanhã (10) no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). A solenidade acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), às 19h. Em sua gestão como presidente da Corte Eleitoral alagoana, o magistrado pretende dar continuidade às atividades dos programas da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), que aproximam o TRE de jovens e crianças nas instituições de ensino, ampliar iniciativas para uma melhor interação do Tribunal com a sociedade e focar em julgamentos céleres dos processos judiciais em tramitação. Na mesma solenidade, o desembargador José Carlos Malta Marques, atual presidente do TRE/AL, se despede do cargo e será empossado como vice-presidente e corregedor regional eleitoral, cargo que ocupará até abril, momento em que encerra seu biênio. Nos últimos dois anos, o desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo atuou como vice-presidente e corregedor do TRE/AL. À frente da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), o desembargador e sua equipe técnica inspecionaram todas as Zonas Eleitorais alagoanas, como propósito de observar as realidades cartorárias e buscar aferir, de forma direta, a situação em todas as 42 Zonas alagoanas, em Maceió e no interior. Trajetória profissional Pedro Augusto Mendonça de Araújo ingressou na magistratura alagoana em 1976, atuando nas comarcas de Paulo Jacinto, Palmeira dos Índios, Arapiraca e, em 1995, foi removido para a 24ª Vara da Capital. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em 2008. Atualmente atua como coordenador geral dos Juizados Especiais do Estado de Alagoas. Assim que ingressou na magistratura, atuou como juiz eleitoral da 41ª Zona – Paulo Jacinto e, posteriormente, nas Zonas Eleitorais de Maragogi, Palmeira dos Índios, Messias e Arapiraca. Em 2002, foi designado para auxiliar os trabalhos de fiscalização da propaganda eleitoral irregular em Maceió. (Com informações da Ascom do TRE de Alagoas)
17/12/2018

Alagoanos eleitos serão diplomados hoje pela Justiça Eleitoral

Eleições em Alagoas

Alagoanos eleitos serão diplomados hoje pela Justiça Eleitoral

TRE de Alagoas vai diplomar Rodrigo Cunha, Renan, Renan Filho e parlamentares

A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em Alagoas será realizada no fim da tarde de hoje (17), no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Durante a solenidade marcada para as 17h, receberão o diploma eleitoral impresso os 27 deputados estaduais; 9 federais; dois senadores, Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Renan Calheiros (MDB-AL), seus quatro suplentes; além do governador Renan Filho e o vice Luciano Barbosa, reeleitos. A Justiça Eleitoral encerra sua participação no processo eleitoral, com a diplomação dos eleitos, atestando aqueles que foram efetivamente eleitos e os suplentes, com a entrega ou a disponibilização do diploma devidamente assinado. O documento habilita os candidatos eleitos a assumirem e exercerem os respectivos mandatos eletivos. Os diplomas dos suplentes a deputado estadual e federal ficarão disponíveis na Secretaria Judiciária do TRE de Alagoas, também na versão impressa.  Quase vinte anos depois de ficar órfão em um crime político que retirou de sua mãe Ceci Cunha o direito de integrar o Congresso Nacional e de viver ao lado de sua família, o deputado estadual Rodrigo Cunha obteve 871.922 votos e foi eleito senador em Alagoas, com 34,28% dos votos válidos, em 07 de outubro. Foram 10,31 pontos percentuais de distância do senador Renan Calheiros, reeleito com 609.799 votos. Após um mandato à frente da Alagoas que mantém os piores indicadores entre os estados brasileiros, o governador Renan Filho foi reeleito com o recorde de quase mais de 1 milhão de votos, o equivalente a mais de 77,3% dos votos válidos. Veja a lista dos parlamentares eleitos: Para a Assembleia Legislativa de Alagoas: – Jó Pereira (MDB): 53.707 – Ricardo Nezinho (MDB): 43.961 – Olavo Calheiros (MDB):40.466 – Marcelo Victor (SD): 39.422 – Davi Davino Filho (PP): 39.342 – Antônio Albuquerque (PTB): 38.556 – Paulo Dantas (MDB): 38.397 – Cibele Moura (PSDB): 37.824 – Fátima Canuto (PRTB): 37.151 – Yvan Beltrão (PSD): 34.403 – Jairzinho Lira (PRTB): 32.165 – Cabo Bebeto (PSL): 31.573 – Gilvan Barros Filho (PSD): 31.316 – Galba Novaes (MDB): 30.481 – Flávia Cavalcante (PRTB): 29.561 – Marcos Barbosa (PPS): 29.079 – Marcelo Beltrão (MDB): 28.434 – Bruno Toledo (PSDB): 28.431 – Inácio Loiola (PDT): 27.828 – Léo Loureiro (PP): 27.130 – Ângela Garrote (PP): 26.845 – Breno Albuquerque (PRTB): 26.355 – Francisco Tenório (PMN): 25.432 – Tarcizo Freire (PP): 24.709 – Dudu Ronalsa (PSDB): 24.095 – Davi Maia (DEM): 23.748 – Silvio Camelo (PV): 15.594   Para a Câmara dos Deputados: – JHC (PSB): 12,25% (178.645) – Arthur Lira (PP): 9,86% (143.858) – Marx Beltrão (PSD): 9,56% (139.458) – Sérgio Toledo (PR): 6,73% (98.201) – Nivaldo Albuquerque (PTB): 5,82% (84.956) – Isnaldo Bulhões (MDB): 4,93% (71.847) – Severino Pessôa (PRB):4,83% (70.413) – Paulão (PT): 4,18% (60.900) – Tereza Nelma (PSDB): 3,03% (44.207) (Com informações do TRE de Alagoas)
07/11/2018

TRE-AL pune eleitor que enfeitou seu carro com propaganda de Bolsonaro

'Mitomóvel'

TRE-AL pune eleitor que enfeitou seu carro com propaganda de Bolsonaro

Médico foi multado em R$5 mil porque fez do 'Mitomóvel' outdoor

Os desembargadores eleitorais integrantes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) negaram ontem (7), por maioria de votos, o recurso do médico Diego Eugênio de Moraes Calheiros que tentou reverter decisão monocrática determinando que retirasse imediatamente propaganda irregular em favor do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), adesivada fora das medidas autorizadas em lei, no veículo que ficou conhecido nas redes sociais como “Mitomóvel”. E a pena de multa de R$ 5 mil foi mantida. Depois de ser alvo de uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez contato telefônico para sanar a ilegalidade na última semana de campanha do 1º turno, o eleitor divulgou vídeo nas redes sociais, sugerindo haver motivação política na iniciativa do MP Eleitoral para a aplicação da lei contra sua conduta irregular. “O MP Eleitoral buscou a Justiça a fim de manter o equilíbrio do pleito eleitoral em Maceió e em quaisquer outro municípios onde o veículo venha a circular. Antes de ajuizar a ação, o MP Eleitoral, por meio da procuradora da República Auxiliar da Propaganda Eleitoral, entrou em contato telefônico com o representado para tentar a solução do problema extrajudicialmente sem a necessidade de ajuizamento da demanda – procedimento comum ao MP que busca celeridade na solução de demandas, inclusive com economia processual, principalmente considerando a iminência do pleito. Restando infrutífera a tentativa de composição, o órgão ministerial de fiscalização eleitoral buscou a Justiça Eleitoral a fim de que o eleitor seja obrigado a cumprir a lei”, explicou a assessoria de comunicação do MPF em Alagoas. Na representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), consta que o citado veículo estava totalmente adesivado com propaganda do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, sendo que as duas laterais, o capô e o para-brisa traseiro estavam com a fotografia do candidato e as seguintes assertivas: “É melhor já ir se acostumando, Brasil acima de tudo Deus acima de todos”. A Lei das Eleições é taxativa ao prever, no artigo 37, parágrafo 2°, inciso II, que a propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares apenas será permitida com “adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda a 0,5 m² (meio metro quadrado)”. E o MP e o TRE constataram que o veículo descumpriu frontalmente os limites legais. A desembargadora eleitoral Maria Valéria Lins Calheiros, uma das integrantes da Comissão de Propaganda do TRE de Alagoas e relatora da representação, deferiu a liminar requerida pelo MPE e determinou que fosse retirada toda a adesivagem do veículo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Diego Eugênio de Moraes Calheiros suscitou, preliminarmente, que o TRE de Alagoas seria incompetente para atuar no processo, porque a propaganda irregular se referia a um candidato à Presidência da República. No mérito, argumentou que não estaria caracterizado o efeito “outdoor” na adesivagem, uma vez que não haveria comprovação que a adesivagem ultrapassaria os quatro metros quadrados. “O adesivo colado no para-brisa traseiro do veículo representado está dentro dos parâmetros legais, contudo, ao adicionar os adesivos nas laterais e no capô do veículo, tal engenho publicitário conferiu o efeito outdoor apontado pelo representante, uma vez que ultrapassou claramente o limite de 4m2, o que enseja o pagamento de multa pelo representando”, justificou a desembargadora eleitoral Maria Valéria Lins Calheiros. (Com informações do TRE de Alagoas)