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Decreto que estende benefício para os bombeiros foi assinado pelo governador
14/01/2019

Gratificação para PMs que trabalham durante folga aumenta para R$ 400 no DF

Voluntário

Gratificação para PMs que trabalham durante folga aumenta para R$ 400 no DF

Decreto que estende benefício para os bombeiros foi assinado pelo governador

A gratificação dada para políciais militares do Distrito Federal que trabalham durante seus períodos de folga passou de R$ 300 para R$ 400, de acordo com decisão tomada pelo governo do DF. O benefício também foi estendido para os bombeiros, conforme decreto assinado por Ibaneis Rocha (MDB) e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nesta segunda (14). O pagamento é feito a cada oito horas extras de trabalho, chamadas de cotas, de acordo com a necessidade dos serviços dos militares de folga, e é efetuado juntamente com a remuneração do mês seguinte em que ocorrer este serviço. O limite de cotas é de 25 mil mensais para a Polícia Militar e de 120 mil anuais para o Corpo de Bombeiros Militar do DF, ou seja, 10 mil por mês. Dessa forma, a PMDF pode desembolsar mensalmente até R$ 10 milhões; enquanto o Corpo de Bombeiros pagaria até R$ 4 milhões por mês em cotas. No entanto, de acordo com o texto, a verba só será liberada caso haja disponibilidade orçamentária e financeira. Os Comandantes-Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal fixarão as normas complementares necessárias ao texto assinado pelo governador Ibaneis Rocha. O Detran-DF também tem o sistema de gratificação para agentes que trabalham durante o período de folga, no chamado serviço voluntário. Para eles, o valor do benefício continua sendo R$ 300.
10/01/2019

Detentos vão para as ruas do DF em intervenções de limpeza urbana

Mãos Dadas e SOS DF

Detentos vão para as ruas do DF em intervenções de limpeza urbana

Projeto foi criado pelo GDF em 2015 e atuou em cerca de 750 obras

Em um vídeo que circula pelas redes sociais, presos são vistos trabalhando na limpeza de boeiros em uma quadra da Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal. No vídeo, um homem afirma que a iniciativa é graças a gestão de Jair Bolsonaro, presidente eleito no ano passado. No entanto, a ação pouco tem a ver com o governo federal. O uso da força de trabalho dos presos da capital faz parte do projeto Mãos Dadas pela Cidadania, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe). O Mãos Dadas foi implementado em 2015 e permite a remissão de pena e a ressocialização por meio do trabalho sem remuneração. “Entre as atividades do programa, que é opcional ao custodiado e por tempo determinado, estão limpezas de áreas comuns, podas de árvores e revitalização de espaços públicos”, declarou a Sesipe em nota ao Diário do Poder. No programa, os presidiários trabalham ainda na poda de árvores e limpeza de paradas de ônibus. Já em parceria com outras secretarias, como a de Educação, os detentos colaboram nas reformas de escolas e parquinhos infantis, por exemplo. O programa é dividido em duas oportunidades: a do interno contratado pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), que recebe o equivalente a ¾ do salário mínimo, auxílio alimentação e remição de sua pena; e a do detento voluntário, com direito a remissão de pena e prioridade no caso de novas vagas serem ofertadas pela Fundação. Esse tipo de serviço é permitido pela Lei de Execução Penal (LEP). De acordo com o artigo 126, o condenado poderá reduzir, por trabalho ou estudo, parte do tempo preso. A contagem de tempo é feita de acordo com o seguinte cálculo: – Um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar — atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional — divididas, no mínimo, em 3 (três) dias; – Um dia de pena a cada três dias de trabalho. Entre 2015 e 2018, o Mãos Dadas atuou em cerca de 750 obras e revitalização de espaços públicos. De acordo com informações divulgadas pela Sesipe em outubro do ano passado, 25 internos contratados e 150 voluntários participavam do programa até então. Já em relação ao SOS DF, 30 detentos estão trabalhando no programa. As ações em Ceilândia fazem parte ainda do programa SOS DF, lançado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) na última sexta (4), que tem como foco ações nas áreas da saúde, infraestrutura, educação e segurança na capital. Confira o vídeo:
20/12/2018

Brasil cria 58,7 mil empregos formais em novembro

Caged

Brasil cria 58,7 mil empregos formais em novembro

Resultado é o melhor para meses de novembro desde 2010

Beneficiada pelo comércio e pelos serviços, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em novembro, o maior nível para o mês em oito anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 58.664 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível tinha sido em novembro de 2010, quando as admissões tinham superado as dispensas em 138.247. A criação de empregos totaliza 858.415 de janeiro a novembro e 517.733 nos últimos 12 meses. Na divisão por ramos de atividade, apenas dois dos oito setores pesquisados criaram empregos formais em novembro. O campeão foi o comércio, com a abertura de 88.587 postos, seguido pelo setor de serviços (34.319 postos). Os seis demais setores fecharam vagas no mês passado. O nível de emprego caiu na indústria de transformação (-24.287 postos), na agropecuária (-23.692 postos), na construção civil (-13.854 postos), na administração pública (-1.122 postos), na indústria extrativa mineral (-744 postos) e nos serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento (-543 postos). Tradicionalmente, a geração de emprego no comércio e nos serviços é normal nos últimos meses do ano, por causa das vendas de Natal e da movimentação para as festas de fim de ano. A indústria demite por ter terminado a produção das mercadorias a serem comercializadas no período natalino, enquanto a agricultura está em um período de plantio da maioria das safras. Destaques No comércio, o ramo varejista foi o grande destaque, com a abertura de 82.747 pontos formais, seguido pelo ramo atacadista, com 13.168 vagas. Nos serviços, a criação de empregos foi impulsionada por serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção e redação (13.895 postos); comércio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico (12.447 postos) e serviços médicos, odontológicos e veterinários (8.278 postos). Na indústria de transformação, que liderou o fechamento de vagas em novembro, as maiores quedas no nível de emprego ocorreram na indústria de produtos alimentícios e de bebidas (-6.511 postos); na indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários e perfumaria (-5.318 postos) e na indústria têxtil e de vestuário (-5.036 postos). Regiões Três das cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em novembro. O Sudeste  liderou a abertura de vagas, com 35.069 postos, seguido pelo Sul (24.763 vagas) e pelo Nordeste (7.031 vagas). Influenciado pela entressafra, o Centro-Oeste fechou 7.537 postos. O Norte registrou 932 vagas a menos no mês passado. Na divisão por estados, 19 unidades da Federação geraram empregos e oito demitiram mais do que contrataram. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (abertura de 17.754 postos), no Rio de Janeiro (13,7 mil), no Rio Grande do Sul (10.121) e em Santa Catarina (9.192). Os estados que lideraram o fechamento de vagas formais foram Goiás (-6.160 postos), Mato Grosso (-3.427) e Tocantins (-1.135). (ABr)
11/12/2018

Futuro ministro da Educação priorizará educação básica e qualificação para o trabalho

Identidade nacional

Futuro ministro da Educação priorizará educação básica e qualificação para o trabalho

De origem colombiana, o professor Ricardo Vélez Rodríguez defende princípios semelhantes ao presidente eleito, como a reformulação do Enem

O futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse nesta terça (11) que suas prioridades serão a educação básica, qualificação para o trabalho e fortalecimento da identidade nacional a partir de 1º de janeiro, quando o presidente eleito, Jair Bolsonaro, será empossado. “Atuaremos como base em princípios que alicercem o pleno desenvolvimento do cidadão, a qualificação para o trabalho e o fortalecimento da identidade nacional”, afirmou o futuro ministro em sua conta no Twitter. O professor de origem colombiana defende princípios semelhantes ao presidente eleito, como a reformulação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Para ambos, o atual modelo de provas aplicadas tem funcionado como um instrumento de “ideologização” incapaz de avaliar a capacidade dos estudantes. Vélez foi confirmado há duas semanas para o comando da Educação. Antes de sua confirmação no cargo, Vélez defendia em textos divulgados em blog e redes sociais a valorização de um sistema de ensino básico e fundamental oferecido pelos municípios a partir de formulações de leis locais. (ABr)