Regulação na saúde

Thomaz Nonô

Ministro da Saúde foi convidado para assinatura de contratos pela Prefeitura de Maceió
12/04/2019

Maceió entusiasma ministro, ao atrair mais cem prestadores em pacto pelo SUS

Regulação na saúde

Maceió entusiasma ministro, ao atrair mais cem prestadores em pacto pelo SUS

Ministro da Saúde foi convidado para assinatura de contratos pela Prefeitura de Maceió

O processo de ajuste de contratos às necessidades dos usuários dos serviços de saude, chamada de “contratualização” no Ministério da Saúde, foi iniciado em 2018 pela Prefeitura de Maceió é impressionou positivamente o ministro Luiz Henrique Mandetta, em audiência com o secretário de Saúde da capital alagoana, José Thomaz Nonô, na última segunda-feira (8), em Brasília (DF). O processo iniciado pela gestão do prefeito Rui Palmeira (PSDB) em 2018 visa garantir serviços de assistência complementar à saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) e já reúne mais de cem prestadores, sendo o Hospital Universitário, 84 instituições privadas e 18 filantrópicas. E deve ser assinado ainda neste mês de abril. Na audiência que durou mais de uma hora com o ministro, o secretário da Saúde de Maceió conseguiu reabrir uma série de pedidos que pararam desde a transição do governo federal, a exemplo de recursos para novos postos de saúde, para aquisição de equipamentos, e a autorização da instalação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro da Santa Lúcia, que já pode ser licitada. O secretário Thomaz Nonô garantiu que o novo pacto com prestadores de serviço também resolve definitivamente o problema do atendimento a pacientes com glaucoma em Maceió, após a crise com prestadores denunciados por irregularidades. E lembrou da reação do ministro quando mostrou o avanço deste processo em Maceió. “E ele olhou e disse: ‘Vocês fizeram isso?!'”, relatou Nonô. Dificuldades superadas O espanto do ministro, explica Nonô, é porque não existe município grande que tenha promovido tal procedimento como o de Maceió. E o próprio Mandetta foi secretário de Saúde do Município de Campo Grande (MS), de 2005 a 2010, e não conseguiu pactuar os serviços na capital sul-mato-grossense. “O ministro ficou muito entusiasmado com isso. E eu disse que ele é meu convidado. Vou fazer a assinatura. A lei manda primeiro fechar com as unidades públicas. Já acertamos com o Hospital Universitário, depois os filantrópicos e os privados. E o chamamento permitiu que viessem muitas empresas, clínicas e laboratórios novos que nunca trabalharam com a prefeitura. Então, o ministro ficou sensibilizado e eu disse: ‘Mas, depois, me ajude!’. Quando eu começar a produzir as coisas com a entrada desse povo, eleve-me o teto [de custeio]. Pelo menos ficamos com uma boa conversa nesse sentido”, disse Nonô, ao Diário do Poder. A vantagem da assinatura de contratos com a prestação de serviços para o SUS, explica o secretário, é dar tranquilidade para os prestadores e mais ainda para a gestão, que vai saber exatamente o que deve e quanto deve. “Vai me permitir e já me permite fazer o que nós precisamos; e não o que os prestadores querem fazer. Porque no SUS há alguns procedimentos não lucrativos e outros que dão dinheiro. Se deixar o que eles querem, tem quem até deixe que haja uma judicialização, de forma mais ou menos intencional, porque quando judicializa é pago o dobro e o triplo”, afirmou Nonô. Tal pacto batizado pelos burocratas do poder público como contratualização é um instrumento composto por duas partes. Uma, o contrato propriamente dito, e a outra, o documento com a descrição das metas qualitativas e quantitativas, que serão acompanhados e avaliados por uma Comissão de Acompanhamento formada pelo gestor, hospital, usuários e outros.
04/04/2019

Justiça manda transferir sete pacientes com câncer sem tratamento adequado em Alagoas

Descaso constante

Justiça manda transferir sete pacientes com câncer sem tratamento adequado em Alagoas

Juiz adverte secretários sobre improbidade e crime de desobediência

Após mais um descumprimento de sentença pela saúde pública no Estado de Alagoas, o defensor público do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos, Daniel Alcoforado, obteve ontem (3) na Justiça a determinação pela imediata transferência de sete pacientes diagnosticados com câncer, que estão internados sem o tratamento adequado no Hospital Geral do Estado (HGE), que é a maior unidade de emergência alagoana e vive constante superlotação e desabastecimento. Na decisão, o juiz da 18ª Vara Cível da Capital, Alberto Jorge Lima, mandou transferir os pacientes para que tenham tratamento especializado em oncologia, na rede credenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas. E advertiu os secretários de Saúde do Estado de Alagoas, Alexandre Ayres, e do município de Maceió (AL), José Thomaz Nonô, bem como os agentes responsáveis pela efetivação da ordem judicial, que o descumprimento poderá importar em deflagração de apuração da prática de atos de improbidade administrativa e crime de desobediência. O juiz determinou ainda a intimação da direção da Santa Casa de Misericórdia de Maceió e dos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACONs) conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), aos quais estão vinculados os pacientes para que não criem embaraços à imediata implementação da transferência dos pacientes, sob pena de multa, de acordo com o que disciplina o art. 77, inciso IV do Código de Processo Civil (CPC). De acordo com o defensor público, esta é a segunda ordem judicial para transferência de pacientes oncológicos internados no HGE em menos de um mês. No último dia 4 de março, 13 pacientes foram transferidos depois de pedido da Defensoria Pública. O HGE não possui estrutura para receber e tratar pacientes com câncer. A Defensoria Pública atua judicial e extrajudicialmente para garantir que pacientes oncológicos consigam internação nas unidades de referência em Alagoas desde 2011. Há cinco anos, a instituição conseguiu uma liminar que obriga o Estado de Alagoas e Município de Maceió a realizarem continuamente a transferência dos pacientes para os Cacons e Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACONS). No entanto, no acompanhamento e inspeções, a Defensoria vem constatando descumprimento e exigindo a pronta transferência para os Cacons, o que leva a instituição a solicitar o cumprimento de sentença ao Poder Judiciário, incluindo a fixação de medidas coercitivas contra os responsáveis pelo desrespeito à autoridade do Poder Judiciário. (Com informações da Ascom da Defensoria Pública de Alagoas)
24/03/2019

Rui analisa pedido de Nonô por concurso e contratação de OSS para Saúde de Maceió

Mais de 200 vagas

Rui analisa pedido de Nonô por concurso e contratação de OSS para Saúde de Maceió

Carência é de 162 médicos, clínicos e especialistas, mais 50 auxiliares de saúde bucal

O secretário de Saúde de Maceió (AL), José Thomaz Nonô, encaminhou ao prefeito Rui Palmeira (PSDB) uma solicitação de autorização para realizar concurso público para suprir a carência de profissionais de saúde da rede municipal. E também entregou, na última sexta-feira (22) o pedido de autorização para realizar o processo seletivo das Organizações Sociais de Saúde (OSS) para gerenciar serviços da atenção básica e especializada na capital alagoana. No ofício, o secretário anexou documentos que comprovam a gravidade e urgência diante da carência de profissionais médicos e Auxiliares de Saúde Bucal (ASB´s) – fato que tem deixado precário o atendimento à população. De acordo com o chefe da pasta, a carência hoje na Saúde é de 162 médicos, entre clínicos e especialistas. E o trabalho dos cirurgiões-dentistas está sendo comprometido pela falta dos ASB´s – uma necessidade atual de 50 auxiliares. “Tivemos que recorrer ao prefeito com esse pedido porque há anos não ingressam esses profissionais nos quadros da secretaria, muitas aposentadorias surgiram, além de algumas medidas que aumentaram expressivamente a demanda, como a expansão da Rede, construção de onze novas Unidades de saúde, reforma de 48 UBS, a otimização do PAM e o funcionamento de 106 cadeiras de dentistas. Enfim, certamente será um grande avanço para Saúde de Maceió”, explicou Nonô. Quanto a contratação de OS´s, o secretário argumentou que existe necessidade de aperfeiçoar e agilizar o atendimento em algumas Unidades Básicas de Saúde de modo que poderá ser melhor executado se implantado um novo modelo de gestão. Modelo de prestação dos serviços de forma indireta, através de contratos de gestão, que está regulamentado na Lei Municipal nº 6304/2014. “Vale enfatizar que esse modelo já vem sendo adotado em outros municípios e tem demonstrado excelentes resultados. Como é o caso das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que já é uma realidade em Maceió e que tem a qualidade dos serviços reconhecida pela população”, argumentou o secretário que é ex-vice-governador de Alagoas, presidiu a Câmara dos Deputados e preside o Democratas em Alagoas. (Com informações da Ascom da SMS)
20/03/2019

Resgate da política de saúde bucal rende premiação para Prefeitura de Maceió

Reconhecimento nacional

Resgate da política de saúde bucal rende premiação para Prefeitura de Maceió

Menção honrosa foi no Prêmio Nacional do Conselho Federal de Odontologia (CFO) de Saúde Bucal 2018

O trabalho de resgate do atendimento odontológico em Maceió (AL) pela administração do prefeito Rui Palmeira (PSDB) rendeu à Gerência de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde a conquista de uma menção honrosa no Prêmio Nacional do Conselho Federal de Odontologia (CFO) de Saúde Bucal 2018, destaque da premiação em nível estadual. A solenidade de entrega da premiação aconteceu na manhã desta quarta-feira (20), na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. O Prêmio reconhece o trabalho desenvolvido pela Gerência de Saúde Bucal de Maceió, que promoveu um resgate desta área de assistência à saúde, com ações preventivas, estruturantes e de formação, recuperando a credibilidade e visibilidade deste segmento da saúde municipal. “Graças a Deus, a gente vai colecionando prêmios e é um reconhecimento ao esforço dos servidores da saúde. E, evidentemente, é uma satisfação pra mim e para o prefeito Rui Palmeira. Neste caso, é um reconhecimento à área de Saúde Bucal dado pelo Conselho Federal  de Odontologia, por meio do Conselho Regional, que observa o que fazem os municípios. E, para a alegria dos nossos servidores e da população, Maceió se destacou”, destacou o secretário Municipal de Saúde, José Thomaz Nonô. Thaysa Dória Gatto, gerente de Saúde Bucal da SMS, ressaltou os esforços da gestão e dos servidores em prestarem um atendimento de qualidade aos usuários. “Eu só tenho a  agradecer a oportunidade. A gente realiza um trabalho muito bom nas escolas, de prevenção e educação, com distribuição de materiais. Também há o atendimento às crianças com microcefalia. E mesmo com a amplitude do Município, a gente está desenvolvendo um trabalho cada vez melhor”, disse. Melhor assistência na saúde bucal Márcia Telma Tenório, presidente do CRO, falou sobre a importância do reconhecimento do profissional e dos cuidados odontológicos. “Aqui fica claro como é importante o cuidado e atenção com a saúde bucal e como  é fundamental a assistência aos pacientes para melhor qualidade de vida”, frisou. A coordenadora estadual de Saúde Bucal, Maria de Lourdes Mota, ressaltou a importância do trabalho assistencial prestado por Maceió aos usuários. “É uma alergia estar aqui hoje não só como representante da Secretaria Estadual de Saúde, mas também como integrante da comissão julgadora. Com relação a Maceió, alguns pontos a gente destacou com ênfase, como a questão da atenção domiciliar”, comentou. Investimentos em equipamentos O secretário ressaltou ainda que os resultados aparecem com os investimentos da gestão na área. “Isso se traduz no número enorme de cadeiras que nós adquirimos. Quando  nós assumimos o Município tinha seis cadeiras funcionando, agora temos em torno de 100. Melhoramos a questão de insumos, que são necessários para fazer funcionar, comprando medicamentos. Também fizemos licitações e não tinha nada disso”. A gerente de Saúde Bucal falou ainda dos desafios enfrentados e dos avanços obtidos com a atuação da atual gestão. “Nós temos novos consultórios inaugurados, aumentamos, trocamos e reformamos o número de cadeiras e outros equipamentos. E os servidores vêm fazendo um trabalho fantástico nas escolas e nas unidades. Eu estou sempre conversando com o secretário e acho que, quando a gente trabalha em equipe, vai sempre dar um passo a diante”, concluiu Thaysa Gatto. (Com informações da Secom Maceió)