Presidente Bolsonaro sanciona nova Lei das Telecomunicações
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a nova Lei das Teles (Lei 13.879, de 2019). Oriunda do PLC 79/2016, ...
Continuar lendoTag: telefonia fixa
Aprovada, reforma das telecomunicações depende agora de regulamentação
O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79/2016 que promove uma reforma na legislação de telecomunicações. ...
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Senado aprova reforma na Lei de Telecomunicações
O Senado aprovou na noite de hoje (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que altera o regime ...
Continuar lendoGoverno adia a revisão dos contratos de concessão de telefonia fixa
Os contratos de concessão da telefonia fixa serão mantidos nos termos da última revisão, feita em 2011, até a aprovação ...
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