Maia é genro de Moreira

STF

Ex-ministro Moreira Franco é sogro do presidente da Câmara
21/03/2019

Gilmar se reúne com Rodrigo Maia após prisão de Temer e Moreira Franco

Maia é genro de Moreira

Gilmar se reúne com Rodrigo Maia após prisão de Temer e Moreira Franco

Ex-ministro Moreira Franco é sogro do presidente da Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quinta-feira (21), mesmo dia em que a Polícia Federal prendeu o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco – que é sogro de Maia. Mendes deixou a residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília, no início da tarde desta quinta. Maia também se reuniu nesta quinta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Interceptado pela PF em avenida do Rio O ex-ministro Moreira Franco (MDB-RJ) foi interceptado no meio de uma avenida do Rio de Janeiro. Ele falava ao telefone, a bordo de um Volvo, quando foi detido por agentes da Polícia Federal, conforme mostrou uma equipe da Record. Com a prisão de Moreira, o Rio de Janeiro computa a prisão de cinco chefes do Executivo estadual desde a redemocratização. Todos os governadores eleitos no Rio desde 1998 foram presos a certa altura, por diferentes operações: Luiz Fernando Pezão, Sérgio Cabral (que ainda estão detidos) e o casal Anthony e Rosinha Garotinho (por ações sem relação com a Lava Jato, mas com a Justiça eleitoral). Moreira Franco governou o estado de 1987 a 1991. Assista ao momento da prisão:
21/03/2019

Ameaça de atirar em Toffoli leva PF à casa de advogado alagoano filiado ao PT

Ameaças ao STF

Ameaça de atirar em Toffoli leva PF à casa de advogado alagoano filiado ao PT

Advogado petista Adriano Argolo nega ameaça e alega ter Twitter clonado

A Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do advogado alagoano Adriano Argolo, na manhã desta quinta-feira (21), no bairro de Guaxuma, em Maceió (AL). Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Argolo se autointitula nas redes sociais um dos maiores críticos do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus integrantes. E é alvo do inquérito que apura ameaças contra ministros da Suprema Corte, em mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. A PF apreendeu o aparelho celular do advogado, sob a acusação de que Argolo teria postado nas redes sociais, em novembro do ano passado, uma mensagem com ameaça de atirar contra o ministro-presidente do STF, Dias Toffoli. A postagem investigada citava a suposta intenção do advogado de ir ao STF e dar um tiro nas costas do presidente da Suprema Corte do Judiciário do Brasil. Durante a operação, a PF apresentou ao advogado a mensagem contante no inquérito, e este negou ter sido o autor da ameaça. E Argolo disse que claramente sua conta no Twitter foi clonada e que nunca seria capaz de proferir qualquer ameaça ao STF, quando entrevistado pela TV Gazeta, nesta manhã. O advogado admite que boa parte de suas postagens é de cunho político e crítico, mas nunca para ameaçar qualquer membro do Poder Judiciário. E disse que foi surpreendido com a chegada dos policiais federais em sua residência, no Litoral Norte de Maceió. “Faço críticas pontuais, tenho cerca de 26 mil seguidores no Twitter e todos percebem que faço diversas críticas políticas. Critiquei o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma, as várias nuances da Lava Jato, mas jamais seria capaz de fazer uma ameaça a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Isto só acontece por uma pessoa que desconhece as leis. Minha conta foi clonada. Nunca postei que gostaria de dar um tiro no tiro nas costas do ministro Dias Toffoli. Só uma pessoa que absurdamente desconhece os trâmites da legislação brasileira faria uma ameaça dessa. Há um incômodo com minhas postagens, que são políticas. Me posicionei contra o impeachment da Dilma e contra vários fatores que considero ilegais da Operação Lava Jato. E é público e notório que clonaram uma conta minha”, argumenta Argolo, ao declarar ser pacífico, não ter armas, nem saber atirar. O advogado disse ter tomado conhecimento hoje da clonagem de sua conta, com a apresentação da postagem pela Polícia Federal. E antecipou que seus advogados entrarão com recurso para trancar o processo, alegando absoluta falta de provas e indícios que o incriminam neste inquérito. Veja uma série de publicações do advogado, criticando o STF e conclamando “luta popular”: O Twitter de Adriano Argolo não mostra a mensagem alvo da investigação e só é possível consultar publicações depois do dia 24 de novembro de 2018. No ferfil, também há críticas ao presidente da República Jair Bolsonaro (STF), chamado de “miliciano nazifascista” em diversas publicações. Sua última postagem foi final da noite de ontem (20), quando disse que “a melhor coisa do mundo é ser nordestino de esquerda”, depois de alertar que sua conta estaria sendo atacada há dias “por uma aliança já esperada de cirominions e bolsominions”. Os alvos das outras ordens judiciais expedidas pelo STF são pessoas que utilizaram perfis nas redes sociais para disseminar mensagens ofensivas e até com ameaças explícitas contras membros do Supremo. (Com informações da Gazetaweb e TV Gazeta de Alagoas)
21/03/2019

PF cumpre mandados em inquérito sobre ofensas a ministros do STF

Busca e apreensão

PF cumpre mandados em inquérito sobre ofensas a ministros do STF

Ações incluem buscas e apreensões em casas de suspeitos em São Paulo e Alagoas

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta (21) mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito que investiga ofensas dirigidas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Agentes miram endereços ligados a suspeitos em São Paulo e em Alagoas. O relator do inquérito no Supremo é o ministro Alexandre de Moraes. Além das medidas autorizadas nesta quinta, o ministro já designou dois delegados para atuar no caso: Alberto Ferreira Neto, chefe da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Fazendários, e Maurício Martins da Silva, delegado do Departamento de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo. Moraes indicou ainda a servidora da Corte Cristina Yukiko Kusahara como responsável pela organização dos trabalhos da equipe dentro do STF. Com as medidas tomadas pelo ministro, o início das investigações foram oficializadas. A decisão da abertura do inquérito foi anunciada pelo presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli, na última quinta (14). Foi determinada a investigação de notíciais falsas, ofensas e ameaças aos ministros do Supremo.
21/03/2019

STF decide se MP pode obter dados da Receita Federal sem autorização judicial

Nesta quinta

STF decide se MP pode obter dados da Receita Federal sem autorização judicial

Procuradores usam compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quinta (21) se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais. O caso será decidido em um recurso do qual o Ministério Público Federal (MPF) recorreu para derrubar a anulação de uma ação penal. A ação considerou ilegais provas obtidas a partir do compartilhamento de dados sigilosos da Receita com o MP. Conforme decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o contribuinte está protegido pelo sigilo de seus dados fiscais, e o repasse de informações ao MP somente pode ser feito com autorização judicial, mediante pedido de quebra de sigilo. Em 2016, a Corte confirmou a previsão legal de a Receita poder acessar informações bancárias sem autorização judicial, com o objetivo de cobrar os devidos impostos. Diante da prerrogativa da Receita, o MP costuma pedir que órgão faça o compartilhamento para que os dados sejam usados em procedimentos preparatórios de investigações sobre determinados fatos. O julgamento deve ter um novo debate sobre os casos envolvendo a Receita. Em fevereiro, a imprensa divulgou que haveria suposta apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo o ministro Gilmar Mendes e sua esposa Guiomar Mendes. Após a divulgação, o órgão informou que ambos não são investigados, e a corregedoria abriu um procedimento para avaliar a conduta do auditor responsável pelo caso, além do vazamento do documento sigiloso. (ABr)